Nome Civil: Newton Ferreira Filho
Partido: MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Naturalidade: Coruripe - Al
Profissão: Fiscal de Tributos
Cargo: Vereador
Função: Vereador(a)
Histórico Escolar: Ensino Médio Completo
Endereço: Praça Doutor Castro Azevedo, 6, Centro, 57230-000 - Coruripe / AL
Email: newtonferreira@cmcoruripe.al.gov.br
Art. 66 - São deveres do Vereador:
I - comparecer decentemente trajado, no horário regimental;
II - votar as proposições submetidas à deliberação da Câmara, salvo quando ele próprio tenha interesse pessoal na mesma, sob pena de nulidade da votação, quando seu voto for decisivo.
III - propor à Câmara todas as medidas que julgar convenientes aos interesses do Município e a segurança e bem estar dos munícipes, bem como impugnar os que lhe parecem contrários ao interesse público.
*Regimento Interno
Dá nova denominação a Unidade Básica de Saúde José Brasil Ramalho e adota outras providências.
Aprovado
26/04/2017
Última atualização: 28/09/2024
Última atualização: 28/09/2024
Que sejam complementadas com pavimentação asfáltica as Ruas Pernambuco Novo, Pedro Rocha e Travessa Genuíno Ferreira de Araújo, todas no bairro Vassouras,
Aprovado
24/03/2023
Indica que seja pavimentada a rua José Guilherme dos Santos.
Aprovado
17/08/2016
001/2020
Dispõe sobre a reposição salarial dos Professores da rede pública municipal de Ensino do Município de Coruripe, a título de reposição decorrente de perda inflacionária oficial, dando outras providências.
A Favor
005/2023
Altera os arts. 2º e 3º da Lei Municipal nº 1.537/2021, na forma que indica.
A Favor
004/2023
Altera a Lei Municipal nº 1.261/2013, na forma que indica.
A Favor
013/2023
DÁ DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO SALES LESSA A PRAÇA DA JUVENTUDE LOCALIZADA NO BAIRRO GONÇALO ARGOLO DE MELO, CONHECIDA POPULARMENTE COMO (RUA DA LAMA)
A Favor
003/2023
Altera a denominação do Grupo Escolar Professor Manoel Cecílio de Jesus, na forma que indica.
A Favor
011/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO GRACIE BARRA LAGOA DO PAU – IGBLP.
A Favor
001/2023
Institui a aplicação de instrumentos de triagem de desenvolvimento infantil, IRDI aplicável em crianças de 0 a 18 meses, M-Chat aplicável em crianças a partir de 18 a 36 meses, bem como outros instrumentos que venham a surgir, possibilitando assim, a identificação precoce do Transtorno do Espectro do Autismo.
Ausente
004/2023
DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DAS CASAS LOTERICAS DISPOR DE AR CONDICIONADO, BANHEIRO E ÁGUA POTÁVEL AOS SEUS USUÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CORURIPE.
Ausente
008/2023
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORURIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ausente
010/2023
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 16 DO NOVEMBRO
Ausente
007/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA REGIÃO SUL E AGRESTE DE ALAGOAS – ASTRAL.
A Favor
003/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ESPORTIVA CULTURAL E AMBIENTAL DE BARREIRAS – ABECAP
A Favor
001/2023
Dispõe sobre o piso salarial dos ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde e o vencimento dos ocupantes do cargo de Agente de Combate às Endemias, na forma que indica.
A Favor
010/2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação, em eventos esportivos, na forma que indica.
A Favor
010/2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação, em eventos esportivos, na forma que indica.
A Favor
012/2023
Altera o quadro de cargos em comissão da Administração Pública do Poder Executivo Municipal contido no anexo único da Lei Municipal nº 1604/2023
A Favor
015/2023
DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PRATICANTES DE BULLYING CONTRA CRIANÇAS.
A Favor
014/2023
Altera o plano de amortização do déficit atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Coruripe – CORURIPEPREV e das outras providências.
A Favor
018/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMAROTE ACESSÍVEL EM SHOWS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, TEATROS, EVENTOS ESPORTIVOS E SIMILARES PARA DEFICIENTES FÍSICOS NO MUNICÍPIO DE CORURIPE-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
005/2023
DISPÕE ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NAS PRAÇAS E PRAIAS DO MUNICIPIO DE CORURIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
035/2022
Torna obrigatório a contratação mínima de 50% (cinquenta por cento) de artistas locais em apresentações culturais organizada pela Administração Pública do município de Coruripe, e dá outras providências.
A Favor
015/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022.
Ausente
016/2023
Reestruturação e organização administrativa do PREVICORURIPE, e dá outras providências.
Ausente
034/2022
Institui a “Semana de conscientização e apoio ao Parto Normal”, e dá outras providências.
A Favor
017/2023
DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CORURIPE.
A Favor
024/2023
DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL VEREADOR JOÃO BATISTA DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.
A Favor
018/2023
AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CORURIPE À INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA TURÍSTICA DENOMINADA ASSOCIAÇÃO INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA DA REGIÃO TURÍSTICA CAMINHO DAS ÁGUAS.
A Favor
021/2023
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO ÀS RUAS J, N e S, LOCALIZADAS NO CONJUNTO RUBENS WANDERLEY, LOCALIZADAS NO BAIRRO COMENDADOR TÉRCIO WANDERLEY, CONFORME INDICA.
A Favor
019/2023
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.838.355,09 (um milhão oitocentos e trinta e oito mil trezentos e cinquenta e cinco reais e nove centavos) ao orçamento vigente e dá outras providências.
A Favor
022/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PLANTADORES DE CANA-DE-AÇÚCAR DO VALE DO CORURIPE – ASPROVAC, CONFORME JUSTIFICA.
A Favor
001A/2023
Altera o caput do art. 76 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Coruripe, Lei nº 1.423/2018 e concede a licença remunerada ao servidor público na forma que indica.
A Favor
023/2023
DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NAS ESCOLAS, PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS E PRIVADOS PARA A PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE CORURIPE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
020/2023
Dispõe sobre o Reajuste do Salário Base dos Agentes de Trânsito do Município de Coruripe e dá outras providências
A Favor
021/2023
INSTITUI COMO PATRIMÔNIO TURÍSTICO CULTURAL OS ESPAÇOS PÚBLICOS DENOMINADOS FOOD PARK DO PONTAL E FOOD PARK DAS BARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ausente
022/2023
Autoriza a filiação do Município de Coruripe à Associação de Defesa e Representação dos Vice-Prefeitos de Alagoas denominada União dos Vice-Prefeitos de Alagoas – UVP/AL.
Ausente
013/2023
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coruripe para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
A Favor
023/2023
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2023 e altera a redação do inciso I, do art. 6º, da Lei Municipal nº 1.582, de 20 de dezembro de 2022.
A Favor
024/2023
Dispõe sobre a aplicação da Lei Estadual n.º 7.966, de 09 de janeiro de 2018, no âmbito do Município de Coruripe, durante a pendência de decisão não obstada por recursos com efeitos interruptivos ou suspensivos na Ação Direta de Inconstitucionalidade, em trâmite no processo 9000098-63.2021.8.02.0000, do Tribunal de Justiça de Alagoas.
A Favor
031/2023
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Coruripe/AL e dá outras providências.
A Favor
025/2023
Dispõe sobre o plano de incentivos a projetos habitacionais populares de interesse social, vinculado ao Programa Federal "Minha Casa, Minha Vida" - fundo do arrendamento residencial - FAR e fundo de desenvolvimento social - FDS, autoriza o executivo a doar áreas de propriedade do município; institui isenção de tributos para operações vinculadas ao Programa Federal " Minha Casa, Minha Vida", nas condições especificadas, e dá outras providências.
A Favor
002/2024
Altera o quadro de cargos em comissão da Administração Pública do Poder Executivo Municipal contido no anexo único da Lei Municipal nº 1.612/2023, na forma que indica.
A Favor
001/2024
Dispõe sobre a regulamentação e criação da denominação da nomenclatura pública dos Centros Municipal de Educação Integral, na forma que indica.
A Favor
003/2024
Dispõe sobre o reajuste da remuneração do Conselheiro Tutelar do Município de Coruripe que compõe o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA, na forma que indica.
A Favor
004/2024
DENOMINA A NOMENCLATURA PÚBLICA DOS ARRUAMENTOS DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ IZIDORO, SITUADO NO POVOADO PONTAL DE CORURIPE, NA FORMA QUE INDICA
A Favor
001/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE LUIZ IZIDIO DA SILVA A RUA PROJETADA “A”, LOCALIZADA NO CONJUNTO GERALDO BELTRÃO, NO DISTRITO PINDORAMA.
A Favor
005/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
003/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE LUIZ DOS SANTOS LOPES A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO DESTILARIA, NO DISTRITO PINDORAMA.
A Favor
002/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE BENEDITO LOURENÇO DA FONSECA A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO DESTILARIA, NO DISTRITO PINDORAMA
A Favor
005/2024
Dispõe sobre a prioridade de matrícula na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino para irmãos.
A Favor
006/2024
Dispõe sobre a preferência de matrícula de alunos no mesmo turno de trabalho dos pais, tutores ou responsáveis pela criança, e dá outras providências.
A Favor
004/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA ALICE ALVES DA SILVA A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO DESTILARIA, NO DISTRITO PINDORAMA
A Favor
007/2024
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A PRÁTICA DE DESPORTO DESTINADO À POPULAÇÃO COM TRANSTORNOS DA SAÚDE MENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORURIPE
A Favor
008/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ FRANCISCO GOMES A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO DESTILARIA, NO DISTRITO PINDORAMA.
A Favor
006/2024
Altera a Lei Municipal nº 1.261/2013, na forma que indica.
A Favor
027/2023
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E ALARMES UTILIZADOS COMO SINALIZADORES DE INÍCIO E TÉRMINO DE AULAS, DE PROVAS E DE PERÍODO DE RECREIO NOS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CORURIPE, CONFORME ESPECIFICA
A Favor
010/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE ROQUE MACHADO DE OLIVEIRA A RUA DA FARINHA, LOCALIZADA NO DISTRITO BONSUCESSO, EM CORURIPE-AL
A Favor
009/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE ATAIDE SANTOS MELO A TRAVESSA AMAPÁ, LOCALIZADA NO DISTRITO BONSUCESSO, EM CORURIPE-AL.
A Favor
011/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE EULÁLIA MARIA DE FRANÇA A TRAVESSA SALOMÃO, LOCALIZADA NO NO DISTRITO BONSUCESSO, EM CORURIPE-AL.
A Favor
012/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUTGARDES CLARINDO DE OLIVEIRA A RUA DA BORRACHARIA, LOCALIZADA NO DISTRITO BONSUCESSO, EM CORURIPE-AL.
A Favor
013/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE IVONE CLARINDO DE OLIVEIRA A RUA DA PISCINA, LOCALIZADA NO DISTRITO BONSUCESSO, EM CORURIPE-AL.
A Favor
016/2024
FICAM DENOMINADAS DE MANOEL CLEMENTE DE OLIVEIRA, MANOEL JOSÉ CORRÊA, MANOEL FRANCELINO DOS SANTOS, CÍCERO FAUSTINO DA SILVA E JOSÉ CIRILO DOS SANTOS, AS RUAS LOCALIZADAS NO DISTRITO BONSUCESSO, EM CORURIPE-AL, CONFORME ESPECIFICA.
A Favor
026/2022
“Denomina ruas do loteamento ‘RIO LAGOA MAR’, conforme específica.”
A Favor
017/2024
Institui a Estratégia Municipal Antirracista na cidade de Coruripe em todos os Órgãos, ações e serviços vinculados à Secretaria de saúde, e dá outras providências.
A Favor
008/2024
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025.
A Favor
018/2024
DECLARA O GUARIBA DE MÃOS-RUIVAS (ALOUATTA BELZEBUL) PA T R I M Ô N I O D A BIODIVERSIDADE DO MUNICÍPIO DE CORURIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
011/2024
Abre Crédito Especial no valor de R$ 1.002.997,10 (um milhão, dois mil, novecentos e noventa e sete reais e dez centavos), ao orçamento vigente e dá outras providências.
A Favor
012/2024
Dispõe sobre a alteração do plano de amortização do déficit atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Coruripe – CORURIPEPREV e das outras providências..
A Favor
014/2024
Abre Crédito Especial no valor de R$ 6.458.274,05 (seis milhões quatrocentos e cinquenta e oito mil duzentos e setenta e quatro reais e cinco centavos), ao orçamento vigente e dá outras providências.
A Favor
11/09/2024
Presente
11/09/2024
Presente
04/09/2024
Presente
28/08/2024
Presente
21/08/2024
Presente
14/08/2024
Presente
07/08/2024
Presente
10/07/2024
Presente
26/06/2024
Presente
26/06/2024
Presente
19/06/2024
Presente
12/06/2024
Presente
05/06/2024
Presente
29/05/2024
Presente
22/05/2024
Presente
15/05/2024
Presente
08/05/2024
Presente
24/04/2024
Presente
24/04/2024
Presente
17/04/2024
Presente
17/04/2024
Presente
10/04/2024
Presente
04/04/2024
Presente
03/04/2024
Presente
27/03/2024
Presente
20/03/2024
Presente
13/03/2024
Presente
28/02/2024
Presente
21/02/2024
Presente
21/02/2024
Presente
07/02/2024
Presente
11/01/2024
Presente
11/01/2024
Presente
19/12/2023
Presente
19/12/2023
Presente
13/12/2023
Presente
13/12/2023
Presente
27/11/2023
Falta Justificada
22/11/2023
Presente
08/11/2023
Presente
01/11/2023
Presente
25/10/2023
Presente
18/10/2023
Presente
11/10/2023
Presente
04/10/2023
Presente
27/09/2023
Presente
21/09/2023
Falta Justificada
20/09/2023
Presente
13/09/2023
Presente
06/09/2023
Presente
30/08/2023
Presente
23/08/2023
Presente
16/08/2023
Presente
16/08/2023
Presente
09/08/2023
Presente
02/08/2023
Presente
28/06/2023
Presente
28/06/2023
Presente
21/06/2023
Presente
21/06/2023
Presente
14/06/2023
Presente
14/06/2023
Presente
07/06/2023
Presente
31/05/2023
Presente
24/05/2023
Presente
03/05/2023
Presente
26/04/2023
Falta Justificada
falta justificada pelo o mesmo.
19/04/2023
Falta Justificada
Apresentou atestado médico por 15 dias de afastamento
12/04/2023
Presente
05/04/2023
Presente
29/03/2023
Presente
22/03/2023
Presente
15/03/2023
Presente
08/03/2023
Presente
01/03/2023
Presente
15/02/2023
Presente
29/07/2020
Presente
22/07/2020
Presente
15/07/2020
Presente
08/07/2020
Presente
01/07/2020
Presente
24/06/2020
Presente
17/06/2020
Presente
10/06/2020
Presente
03/06/2020
Presente
26/05/2020
Presente
20/05/2020
Presente
18/03/2020
Presente
11/03/2020
Presente
04/03/2020
Presente
18/12/2019
Presente
04/12/2019
Presente
27/11/2019
Presente
27/11/2019
Presente
30/10/2019
Presente
23/10/2019
Presente
16/10/2019
Presente
09/10/2019
Presente
02/10/2019
Presente
25/09/2019
Presente
18/09/2019
Presente
11/09/2019
Presente
04/09/2019
Presente
28/08/2019
Presente
21/08/2019
Presente
14/08/2019
Presente
07/08/2019
Presente
26/06/2019
Presente
19/06/2019
Presente
12/06/2019
Presente
05/06/2019
Presente
29/05/2019
Presente
22/05/2019
Presente
15/05/2019
Presente
08/05/2019
Presente
24/04/2019
Presente
17/04/2019
Presente
10/04/2019
Presente
03/04/2019
Presente
27/03/2019
Presente
20/03/2019
Presente
13/03/2019
Presente
27/02/2019
Presente
20/02/2019
Presente
13/02/2019
Presente
19/12/2018
Presente
12/12/2018
Presente
05/12/2018
Presente
28/11/2018
Presente
21/11/2018
Presente
14/11/2018
Presente
07/11/2018
Presente
31/10/2018
Presente
24/10/2018
Presente
17/10/2018
Presente
10/10/2018
Presente
26/09/2018
Presente
19/09/2018
Presente
12/09/2018
Presente
05/09/2018
Presente
29/08/2018
Presente
22/08/2018
Presente
15/08/2018
Presente
08/08/2018
Presente
01/08/2018
Presente
27/06/2018
Presente
20/06/2018
Presente
13/06/2018
Presente
06/06/2018
Presente
30/05/2018
Presente
23/05/2018
Presente
09/05/2018
Presente
02/05/2018
Presente
25/04/2018
Presente
18/04/2018
Presente
11/04/2018
Presente
04/04/2018
Presente
28/03/2018
Presente
21/03/2018
Presente
14/03/2018
Presente
07/03/2018
Presente
28/02/2018
Presente
21/02/2018
Presente