Nome Civil: Hugo Beltrão Nunes
Partido: PDT - Partido Democrático Trabalhista
Naturalidade: Salvador - Ba
Profissão: Empresário
Cargo: Vereador
Função: 1º Secretário
Histórico Escolar: Nível Superior Incompleto
Endereço: Praça Doutor Castro Azevedo, 6, Centro, 57230-000 - Coruripe / AL
Email: hugobeltrao@cmcoruripe.al.gov.br
Como Vereador:
Art. 66 - São deveres do Vereador:
I - comparecer decentemente trajado, no horário regimental;
II - votar as proposições submetidas à deliberação da Câmara, salvo quando ele próprio tenha interesse pessoal na mesma, sob pena de nulidade da votação, quando seu voto for decisivo.
III - propor à Câmara todas as medidas que julgar convenientes aos interesses do Município e a segurança e bem estar dos munícipes, bem como impugnar os que lhe parecem contrários ao interesse público.
*Regimento Interno
Cria e inclui no calendário Municipal de Coruripe, o dia do Católico, conforme indica.
Em Trâmitação
16/10/2023
Dispõe sobre os direitos dos estudantes universitários e/ou cursistas quanto ao transporte público escolar da cidade de Coruripe com destino à Maceió-AL e dá outras providências.
Aprovado
03/05/2017
Última atualização: 28/09/2024
Requer, de acordo com as normas regimentais, que seja colocado em plenário para votação o presente pleito para a realização de audiência pública, para tratar do golpe do diploma ocorrido em nosso município.
Aprovado
06/05/2019
O Vereador que abaixo subscreve requer que seja instalado urn laboratório de informatica na Escola Municipal de Educação Básica General Goes Monteiro, no povoado Poxim..
Aprovado
12/03/2008
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE PROVIDENCIE UM NOVO ESPAÇO PARA FUNCIONAMENTO DO CANTINHO DO AUTISMO, EM CORURIPE, CONFORME JUSTIFICA:
Aprovado
10/06/2024
A SUBSTITUIÇÃO DO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA ENTRADA DO POVOADO POXIM,
Aprovado
06/05/2024
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, EM REFORÇO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 029/2023, A REFORMA DA UBS MARIA CÉLIA PACHECO NUNES, DO POVOADO POXIM, CONFORME JUSTIFICA:
Aprovado
22/04/2024
INDICO AO SR. PREFEITO A COMPRA DE UM APARELHO CELULAR PARA O CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA – CISP – DE CORURIPE.
Aprovado
25/03/2024
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA PRINCIPAL AVENIDA DO CONJUNTO HABITACIONAL MANOEL LESSA
Aprovado
25/03/2024
QUE VIABILIZE FORNECIMENTO DE TRANSPORTE PARA OS TRABALHADORES QUE RESIDEM NO DISTRITO POXIM E TRABALHAM NO GUNGA
Aprovado
18/03/2024
CONVÊNIO, SMTT E DE INFRAESTRUTURA, QUE VIABILIZEM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO RECÉMINAUGURADO CENTRO DE LAZER TERESINHA DE LISIEUX CARVALHO BELTRÃO NUNES, NO DISTRITO POXIM
Aprovado
21/11/2023
A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO DISTRITO POXIM E DA FAZENDA ÁGUAS DE PITUBA (AMBOS OS TRECHOS LOCALIZADOS NA AL 101 SUL)
Aprovado
23/10/2023
QUE DISPONIBILIZE CARROPIPA PARA REALIZAR, SEMANALMENTE, A LIMPEZA DO PÁTIO DA FEIRA E DEMAIS RUAS ONDE É REALIZADA A FEIRA MUNICIPAL DO DISTRITO POXIM
Aprovado
16/10/2023
Indico ao Sr. Prefeito, através da Secretaria Municipal de Cultura, que envide esforços para reativar a Banda Fanfarra de Coruripe, inclusive nas escolas.
Aprovado
09/10/2023
INDICO AO SR. PREFEITO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E IGUALDADE RACIAL, REALIZE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PRÁTICA DE ESPORTES, NO DISTRITO POXIM, CONFORME JUSTIFICA.
Aprovado
02/10/2023
Que envide esforços no sentido de abrir e pavimentar a Rua São José, e pavimentar a Travessa São José, ambas no Povoado Poxim
Aprovado
11/09/2023
Que envide esforços no sentido de concluir as obras do vestiário e arquibancadas, bem como, instalar refletores e alambrados no campo de futebol do Povoado Poxim
Em Trâmitação
24/08/2023
Que envide esforços no sentido de pavimentar as Ruas do Campo, Beira Rio, José Lopes, Travessa do Campo e o Conjunto João Lima Sobrinho, todos no Povoado Poxim
Aprovado
21/08/2023
QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE INSTITUIR A SECRETARIA DA MULHER NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CORURIPE
Aprovado
14/08/2023
Envide esforços no sentido de construir uma praça pública nas imediações dos conjuntos Manoel Lessa e Luís Simões
Aprovado
26/06/2023
Que busque firmar convênio junto ao Governo Federal para a entrega de casas populares ou conjuntos habitacionais, através do Programa Minha Casa, Minha Vida, no município de Coruripe
Aprovado
19/06/2023
Construa campos Society de grama sintética, um no centro de Coruripe e outro no Distrito de Pindorama
Aprovado
19/06/2023
Que construa um muro de contenção na rodovia Vereador Ademar Barbosa (rodovia de acesso), no Povoado Poxim,
Aprovado
12/06/2023
Que, através da pasta relacionada, viabilize linha de crédito e material de pesca para os pescadores do município de Coruripe
Aprovado
12/06/2023
Que, através da Secretaria de Infraestrutura, envide esforços no sentido de construir um Food Park no Povoado Poxim
Aprovado
28/04/2023
Que envide esforços no sentido de reconstruir a ponte do rio Poxim, localizada próxima ao Sítio do Miguel Neves, no Povoado Poxim
Aprovado
17/04/2023
Envide esforços no sentido de disponibilizar profissional técnico de enfermagem ou bombeiro civil, 24h por dia, nas unidades básicas de saúde localizadas há mais de 5Km da UPA ou dos Hospitais,
Aprovado
10/04/2023
Envide esforços no sentido de construir uma sede para os taxistas do Povoado Poxim, no terreno da Prefeitura, localizado em frente à Praça Paulo Nunes,
Aprovado
03/04/2023
Que envie projeto de lei a esta Casa Legislativa Municipal com a finalidade de isentar as famílias de baixa renda do pagamento da contribuição de iluminação pública
Aprovado
27/03/2023
Envide esforços no sentido de solicitar a instalação de torres de telefonia nas localidades onde não funciona sinal telefônico, bem como implantar a tecnologia 5G em Coruripe,
Aprovado
20/03/2023
Envide esforços no sentido de construir uma creche e um ginásio de esportes no Povoado Poxim
Aprovado
20/03/2023
Envide esforços no sentido de reestruturar o Povoado Poxim, iniciando pela revitalização da Praça Paulo Nunes e da orla do rio Poxim
Aprovado
13/03/2023
Que, através do DAESC, envide esforços no sentido de efetuar estudo sobre a viabilidade de captação das águas das lagoas, mediante instalação de uma estação de tratamento de água, no Povoado Poxim, a fim de torná-las próprias para consumo,
Aprovado
06/03/2023
Realizar obra de saneamento básico no Distrito Poxim,
Aprovado
27/02/2023
SOLICITA REFORÇO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 01/2019 DO EXCELENTÍSSIMO Sr. VEREADOR MESAQUE DA SILVA PADILHA, REFERENTE A CRIAÇÃO DE UMA ZOONOSE NO MUNICÍPIO.
Aprovado
09/03/2020
Reforço a indicação de numero 037/2017 que solicitou a revitalização da orla do rio do distrito Poxim e ao pedido de providência 018/2018 que solicitou a pavimentação para a mesma orla.
Aprovado
25/09/2019
Restauração do altar da igreja de São José no distrito Poxim em parceria com o governo do estado de Alagoas.
Aprovado
23/09/2019
Indica a construção de um muro de 1,5m ao redor da quadra de areia, vizinho a associação beneficente cultural e esportiva de Poxim.
Aprovado
18/09/2019
Que o senhor prefeito Joaquim Beltrão Siqueira, envie projeto de lei a esta casa com a finalidade de isentar as famílias de baixa renda da taxa de iluminação pública.
Aprovado
11/09/2019
Indica a compra de um terreno pela prefeitura para a construção de um novo cemitério.
Aprovado
27/08/2019
O Excelentíssimo Vereador HUGO BELTRÃO NUNES, que abaixo subscreve, requer nos termos do art. 92, parágrafo único, I do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, que seja concretizada a seguinte INDICAÇÃO.SEJA IMPLANTADO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA.
Aprovado
09/04/2019
Apresento a V. Exa. nos termos do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, a presente Indicação, sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Alagoas a contemplar na pavimentação asfáltica, das Ruas Sebastião Gomes e Clarindo Rocha, localizadas no Poxim, Município de Coruripe, sendo de fundamental importância para a nossa população.
Aprovado
03/09/2018
Indico a Mesa, ouvido o Plenário que o Exmº Sr. Prefeito Joaquim Beltrão, junto a pasta relacionada adotem medidas para a construção de uma sede para os taxistas do Poxim, na Praça Paulo Nunes, conhecida popularmente como Praça São José.
Aprovado
02/05/2018
Indico a Mesa,ouvido o Plenário que o Exmº Sr. Prefeito Joaquim Beltrão, junto a pasta relacionada adotem medidas para construção de uma praça e uma capela em frente o cemitério do Distrito Poxim.
Aprovado
02/05/2018
Indico a Mesa, ouvido o Plenário que o Exmº Sr. Prefeito Joaquim Beltrão,junto a pasta relacionada adotem medidas para ampliar o cemitério do Distrito Poxim.
Aprovado
02/05/2018
Indico a Mesa, ouvido o Plenário que o Exmº Sr. Prefeito Joaquim Beltrão, junto a pasta relacionada adote medidas para realizar obras de saneamento básico no Distrito Poxim.
Aprovado
18/04/2018
Indico a Mesa, o Plenário que o Exmº Sr. Prefeito Joaquim Beltrão, junto a pasta relacionada envidem esforços no sentido de revitalizar a orla do rio do Distrito Poxim.
Aprovado
06/12/2017
Indico a Mesa, ouvido o Plenário que o Exmº Sr. Prefeito Joaquim Beltrão, junto a pasta relacionada envidem esforços no sentido de reformar a Igreja de São José do Poxim com Crédito Especial destinado a restauração de patrimônio histórico.
Aprovado
30/08/2017
indico a Mesa, ouvindo o Plenário que o Exm° Sr.Prefeito Joaquim Beltrão, junto a pasta relacionada envide esforços no sentido de construir uma creche e um ginásio de esportes, no distrito Poxim.
Aprovado
12/04/2017
Indico a Mesa, ouvido o Plenário que o Exm° Sr. Prefeito Joaquim Beltrão, junto a pasta relacionada envide esforços no sentido de pavimentar as ruas do Conjunto Habitacional Antônio Canoeiro, na vila Batista e ruas edjacentes, todas no distrito Poxim.
Aprovado
29/03/2017
Indico a Mesa, ouvido o Plenário que o Exm° Sr. Prefeito Joaquim Beltrão, junto aos representantes das empresas de telefonia VIVO, OI , CLARO e TIM envidem esforços no sentido de disponibilizar o sinal para ligações de telefone móvel no distrito de Poxim, Coruripe /AL.
Aprovado
29/03/2017
Indico a Mesa, ouvido o Plenário que o Exm° Sr. Prefeito Joaquim Beltrão, junto a pasta relacionada envide esforços no sentido de pavimentar o acesso ao distrito Poxim
Aprovado
22/03/2017
Indico a Mesa, ouvido o Plenário que o Exmº Sr. Prefeito Joaquim Beltrão, junto ao governo do Estado envidem esforços no sentido de implantar um CISP ( Centro Intregado de Segurança Pública ), na cidade de Coruripe/AL.
Aprovado
15/03/2017
Indico a Mesa, ouvido o Plenário que o Exmº Sr. Joaquim Beltrão, junto a pasta relacionada envide esforços no sentido de reformar o Centro de Lazer Teresinha de Lisieux Carvalho Beltrão Nunes no distrito Poxim.
Aprovado
08/03/2017
indico a Mesa, ouvido o Plenário que o Exmº Sr. Prefeito Joaquim Beltrão , junto a pasta relacionada envide esforços no sentido de reformar a Praça Dr. Lima Castro no centro de Coruripe.
Aprovado
08/03/2017
Indica que sejam pavimentadas as ruas do conjunto habitacional Antonio Canoeiro e ruas adjacentes.
Aprovado
01/04/2015
Indica a construção de sonorizadores, lombadas, trevo e sinalização adequada onde especifica.
Aprovado
21/03/2012
Indica pavimentar a estrada de acesso ao povoado Poxim.
Aprovado
21/03/2012
Indica construir um posto de saúde do povoado Poxim.
Aprovado
14/12/2011
Indica efetivar o saneamento básico do povoado Poxim.
Aprovado
16/11/2011
Indica promover melhorias no cemitério do povoado Poxim.
Aprovado
16/11/2011
Indica Realizar melhoria na quadra de esporte e na eletrificação da praça do complexo de lazer teresinha Lisieux.
Aprovado
21/09/2011
Indica disponibilizar outros canais de emissora de televisão, no povoado Poxim.
Aprovado
21/09/2011
Indica reativar o posto policial do povoado Poxim.
Aprovado
21/09/2011
Indica instalar a rede hidráulica, favorecendo os moradores das residências localizadas paralelas ao trecho pavimentado, do acesso ao povoado Poxim.
Aprovado
21/03/2011
Indica pavimentação a via de acesso ao povoado Poxim.
Aprovado
16/03/2011
Indica que a Eletrobrás realize avaliação do Sistema de Iluminação do povoado Poxim.
Aprovado
02/03/2011
Indica que adotem medidas de colaboração da tela de proteção do campo do distrito Poxim.
Aprovado
23/02/2011
Indica que sejam adotadas as medidas para concluir ação de iluminação pública nas imediações do Cemitério do povoado Poxim.
Aprovado
17/11/2010
Indica que seja restaurada a quadra do centro de Coruripe.
Aprovado
29/09/2010
Indica que a empresa VIVO, seja analisada a possibilidade de disponibilizar o sinal de telefonia móvel para o povoado Poxim.
Aprovado
18/08/2010
Indica que a telefonia CLARO seja analisada a possibilidade de disponibilizar o sinal de telefonia móvel para o povoado poxim.
Aprovado
18/08/2010
Indica que seja encaminhada a solicitação a empresa telefônica OI, no sentido de adotar estratégia de manutenção dos telefones públicos.
Aprovado
11/08/2010
Indica construir mais casas populares no povoado Poxim.
Aprovado
11/08/2010
Indica ativar os postes de iluminação pública do centro de lazer Teresinha de Lisieux Carvalho Beltrão Nunes.
Aprovado
02/06/2010
Indica, no sentido de recuperar e pintar o piso da quadra de esporte do centro de lazer teresinha de Lisieux Carvalho Beltrão Nunes.
Aprovado
02/06/2010
Indica que seja encaminhado a superintendência da TIM solicitação no sentido de instalar um espelho na repetidora do povoado Poxim.
Aprovado
14/04/2010
Indica que seja alterada a rota do ônibus que transporta os estudantes do povoado Poxim.
Aprovado
31/03/2010
Indica que seja afixadas lixeiras na beira do rio do povoado Poxim.
Aprovado
31/03/2010
Indica providência a rede hidráulica do Conjunto Habitacional Santa Tereza no povoado Poxim.
Aprovado
10/03/2010
Indica que seja melhorado o sinal da repetidora no povoado Poxim.
Aprovado
10/03/2010
Indica que seja efetiva a troca da rede de água das imediações do cemitério do povoado Poxim.
Aprovado
21/10/2009
Indico substituição da ambulância do Poxim.
Aprovado
20/05/2009
Indico a construção de sonorizadores, lombadas e trevo.
Aprovado
06/05/2009
Indica que sejam saneadas e pavimentadas a rua Belmiro, Rua projetada d conjunto Santa Tereza, bem como seja concluída a pavimentação da Rua Boa vista.
Aprovado
06/05/2009
Indica que sejam construídas casas populares no povoado Poxim.
Aprovado
06/05/2009
001/2020
Dispõe sobre a reposição salarial dos Professores da rede pública municipal de Ensino do Município de Coruripe, a título de reposição decorrente de perda inflacionária oficial, dando outras providências.
A Favor
005/2023
Altera os arts. 2º e 3º da Lei Municipal nº 1.537/2021, na forma que indica.
A Favor
004/2023
Altera a Lei Municipal nº 1.261/2013, na forma que indica.
A Favor
013/2023
DÁ DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO SALES LESSA A PRAÇA DA JUVENTUDE LOCALIZADA NO BAIRRO GONÇALO ARGOLO DE MELO, CONHECIDA POPULARMENTE COMO (RUA DA LAMA)
A Favor
003/2023
Altera a denominação do Grupo Escolar Professor Manoel Cecílio de Jesus, na forma que indica.
A Favor
011/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO GRACIE BARRA LAGOA DO PAU – IGBLP.
A Favor
001/2023
Institui a aplicação de instrumentos de triagem de desenvolvimento infantil, IRDI aplicável em crianças de 0 a 18 meses, M-Chat aplicável em crianças a partir de 18 a 36 meses, bem como outros instrumentos que venham a surgir, possibilitando assim, a identificação precoce do Transtorno do Espectro do Autismo.
A Favor
004/2023
DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DAS CASAS LOTERICAS DISPOR DE AR CONDICIONADO, BANHEIRO E ÁGUA POTÁVEL AOS SEUS USUÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CORURIPE.
A Favor
008/2023
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORURIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
010/2023
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 16 DO NOVEMBRO
A Favor
007/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA REGIÃO SUL E AGRESTE DE ALAGOAS – ASTRAL.
A Favor
003/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ESPORTIVA CULTURAL E AMBIENTAL DE BARREIRAS – ABECAP
A Favor
001/2023
Dispõe sobre o piso salarial dos ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde e o vencimento dos ocupantes do cargo de Agente de Combate às Endemias, na forma que indica.
A Favor
010/2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação, em eventos esportivos, na forma que indica.
A Favor
010/2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação, em eventos esportivos, na forma que indica.
A Favor
012/2023
Altera o quadro de cargos em comissão da Administração Pública do Poder Executivo Municipal contido no anexo único da Lei Municipal nº 1604/2023
A Favor
015/2023
DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PRATICANTES DE BULLYING CONTRA CRIANÇAS.
A Favor
014/2023
Altera o plano de amortização do déficit atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Coruripe – CORURIPEPREV e das outras providências.
A Favor
018/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMAROTE ACESSÍVEL EM SHOWS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, TEATROS, EVENTOS ESPORTIVOS E SIMILARES PARA DEFICIENTES FÍSICOS NO MUNICÍPIO DE CORURIPE-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
005/2023
DISPÕE ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NAS PRAÇAS E PRAIAS DO MUNICIPIO DE CORURIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
035/2022
Torna obrigatório a contratação mínima de 50% (cinquenta por cento) de artistas locais em apresentações culturais organizada pela Administração Pública do município de Coruripe, e dá outras providências.
A Favor
015/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022.
A Favor
016/2023
Reestruturação e organização administrativa do PREVICORURIPE, e dá outras providências.
A Favor
034/2022
Institui a “Semana de conscientização e apoio ao Parto Normal”, e dá outras providências.
A Favor
017/2023
DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CORURIPE.
A Favor
024/2023
DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL VEREADOR JOÃO BATISTA DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.
A Favor
018/2023
AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CORURIPE À INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA TURÍSTICA DENOMINADA ASSOCIAÇÃO INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA DA REGIÃO TURÍSTICA CAMINHO DAS ÁGUAS.
A Favor
021/2023
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO ÀS RUAS J, N e S, LOCALIZADAS NO CONJUNTO RUBENS WANDERLEY, LOCALIZADAS NO BAIRRO COMENDADOR TÉRCIO WANDERLEY, CONFORME INDICA.
A Favor
019/2023
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.838.355,09 (um milhão oitocentos e trinta e oito mil trezentos e cinquenta e cinco reais e nove centavos) ao orçamento vigente e dá outras providências.
A Favor
022/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PLANTADORES DE CANA-DE-AÇÚCAR DO VALE DO CORURIPE – ASPROVAC, CONFORME JUSTIFICA.
A Favor
001A/2023
Altera o caput do art. 76 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Coruripe, Lei nº 1.423/2018 e concede a licença remunerada ao servidor público na forma que indica.
A Favor
023/2023
DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NAS ESCOLAS, PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS E PRIVADOS PARA A PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE CORURIPE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
020/2023
Dispõe sobre o Reajuste do Salário Base dos Agentes de Trânsito do Município de Coruripe e dá outras providências
A Favor
021/2023
INSTITUI COMO PATRIMÔNIO TURÍSTICO CULTURAL OS ESPAÇOS PÚBLICOS DENOMINADOS FOOD PARK DO PONTAL E FOOD PARK DAS BARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
022/2023
Autoriza a filiação do Município de Coruripe à Associação de Defesa e Representação dos Vice-Prefeitos de Alagoas denominada União dos Vice-Prefeitos de Alagoas – UVP/AL.
A Favor
013/2023
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coruripe para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
A Favor
023/2023
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2023 e altera a redação do inciso I, do art. 6º, da Lei Municipal nº 1.582, de 20 de dezembro de 2022.
A Favor
024/2023
Dispõe sobre a aplicação da Lei Estadual n.º 7.966, de 09 de janeiro de 2018, no âmbito do Município de Coruripe, durante a pendência de decisão não obstada por recursos com efeitos interruptivos ou suspensivos na Ação Direta de Inconstitucionalidade, em trâmite no processo 9000098-63.2021.8.02.0000, do Tribunal de Justiça de Alagoas.
A Favor
031/2023
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Coruripe/AL e dá outras providências.
A Favor
025/2023
Dispõe sobre o plano de incentivos a projetos habitacionais populares de interesse social, vinculado ao Programa Federal "Minha Casa, Minha Vida" - fundo do arrendamento residencial - FAR e fundo de desenvolvimento social - FDS, autoriza o executivo a doar áreas de propriedade do município; institui isenção de tributos para operações vinculadas ao Programa Federal " Minha Casa, Minha Vida", nas condições especificadas, e dá outras providências.
A Favor
002/2024
Altera o quadro de cargos em comissão da Administração Pública do Poder Executivo Municipal contido no anexo único da Lei Municipal nº 1.612/2023, na forma que indica.
Ausente
001/2024
Dispõe sobre a regulamentação e criação da denominação da nomenclatura pública dos Centros Municipal de Educação Integral, na forma que indica.
Ausente
003/2024
Dispõe sobre o reajuste da remuneração do Conselheiro Tutelar do Município de Coruripe que compõe o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA, na forma que indica.
A Favor
004/2024
DENOMINA A NOMENCLATURA PÚBLICA DOS ARRUAMENTOS DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ IZIDORO, SITUADO NO POVOADO PONTAL DE CORURIPE, NA FORMA QUE INDICA
A Favor
001/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE LUIZ IZIDIO DA SILVA A RUA PROJETADA “A”, LOCALIZADA NO CONJUNTO GERALDO BELTRÃO, NO DISTRITO PINDORAMA.
A Favor
005/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
003/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE LUIZ DOS SANTOS LOPES A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO DESTILARIA, NO DISTRITO PINDORAMA.
A Favor
002/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE BENEDITO LOURENÇO DA FONSECA A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO DESTILARIA, NO DISTRITO PINDORAMA
A Favor
005/2024
Dispõe sobre a prioridade de matrícula na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino para irmãos.
A Favor
006/2024
Dispõe sobre a preferência de matrícula de alunos no mesmo turno de trabalho dos pais, tutores ou responsáveis pela criança, e dá outras providências.
A Favor
004/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA ALICE ALVES DA SILVA A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO DESTILARIA, NO DISTRITO PINDORAMA
A Favor
007/2024
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A PRÁTICA DE DESPORTO DESTINADO À POPULAÇÃO COM TRANSTORNOS DA SAÚDE MENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORURIPE
A Favor
008/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ FRANCISCO GOMES A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO DESTILARIA, NO DISTRITO PINDORAMA.
A Favor
006/2024
Altera a Lei Municipal nº 1.261/2013, na forma que indica.
Ausente
027/2023
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E ALARMES UTILIZADOS COMO SINALIZADORES DE INÍCIO E TÉRMINO DE AULAS, DE PROVAS E DE PERÍODO DE RECREIO NOS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CORURIPE, CONFORME ESPECIFICA
A Favor
010/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE ROQUE MACHADO DE OLIVEIRA A RUA DA FARINHA, LOCALIZADA NO DISTRITO BONSUCESSO, EM CORURIPE-AL
A Favor
009/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE ATAIDE SANTOS MELO A TRAVESSA AMAPÁ, LOCALIZADA NO DISTRITO BONSUCESSO, EM CORURIPE-AL.
A Favor
011/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE EULÁLIA MARIA DE FRANÇA A TRAVESSA SALOMÃO, LOCALIZADA NO NO DISTRITO BONSUCESSO, EM CORURIPE-AL.
A Favor
012/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUTGARDES CLARINDO DE OLIVEIRA A RUA DA BORRACHARIA, LOCALIZADA NO DISTRITO BONSUCESSO, EM CORURIPE-AL.
A Favor
013/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE IVONE CLARINDO DE OLIVEIRA A RUA DA PISCINA, LOCALIZADA NO DISTRITO BONSUCESSO, EM CORURIPE-AL.
A Favor
016/2024
FICAM DENOMINADAS DE MANOEL CLEMENTE DE OLIVEIRA, MANOEL JOSÉ CORRÊA, MANOEL FRANCELINO DOS SANTOS, CÍCERO FAUSTINO DA SILVA E JOSÉ CIRILO DOS SANTOS, AS RUAS LOCALIZADAS NO DISTRITO BONSUCESSO, EM CORURIPE-AL, CONFORME ESPECIFICA.
Ausente
026/2022
“Denomina ruas do loteamento ‘RIO LAGOA MAR’, conforme específica.”
A Favor
017/2024
Institui a Estratégia Municipal Antirracista na cidade de Coruripe em todos os Órgãos, ações e serviços vinculados à Secretaria de saúde, e dá outras providências.
A Favor
008/2024
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025.
A Favor
018/2024
DECLARA O GUARIBA DE MÃOS-RUIVAS (ALOUATTA BELZEBUL) PA T R I M Ô N I O D A BIODIVERSIDADE DO MUNICÍPIO DE CORURIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
011/2024
Abre Crédito Especial no valor de R$ 1.002.997,10 (um milhão, dois mil, novecentos e noventa e sete reais e dez centavos), ao orçamento vigente e dá outras providências.
A Favor
012/2024
Dispõe sobre a alteração do plano de amortização do déficit atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Coruripe – CORURIPEPREV e das outras providências..
A Favor
014/2024
Abre Crédito Especial no valor de R$ 6.458.274,05 (seis milhões quatrocentos e cinquenta e oito mil duzentos e setenta e quatro reais e cinco centavos), ao orçamento vigente e dá outras providências.
A Favor
11/09/2024
Presente
11/09/2024
Presente
04/09/2024
Presente
28/08/2024
Presente
21/08/2024
Presente
14/08/2024
Presente
07/08/2024
Presente
10/07/2024
Presente
26/06/2024
Presente
26/06/2024
Presente
19/06/2024
Presente
12/06/2024
Presente
05/06/2024
Presente
29/05/2024
Presente
22/05/2024
Falta Injustificada
15/05/2024
Presente
08/05/2024
Presente
24/04/2024
Presente
24/04/2024
Presente
17/04/2024
Presente
17/04/2024
Presente
10/04/2024
Presente
04/04/2024
Falta Justificada
03/04/2024
Presente
27/03/2024
Presente
20/03/2024
Presente
13/03/2024
Presente
28/02/2024
Presente
21/02/2024
Presente
21/02/2024
Presente
07/02/2024
Falta Injustificada
11/01/2024
Presente
11/01/2024
Presente
19/12/2023
Presente
19/12/2023
Presente
13/12/2023
Presente
13/12/2023
Presente
27/11/2023
Presente
22/11/2023
Presente
08/11/2023
Presente
01/11/2023
Presente
25/10/2023
Presente
18/10/2023
Presente
11/10/2023
Presente
04/10/2023
Presente
27/09/2023
Presente
21/09/2023
Presente
20/09/2023
Presente
13/09/2023
Presente
06/09/2023
Presente
30/08/2023
Presente
23/08/2023
Presente
16/08/2023
Presente
16/08/2023
Presente
09/08/2023
Presente
02/08/2023
Presente
28/06/2023
Presente
28/06/2023
Presente
21/06/2023
Presente
21/06/2023
Presente
14/06/2023
Presente
14/06/2023
Presente
07/06/2023
Presente
31/05/2023
Presente
24/05/2023
Presente
03/05/2023
Presente
26/04/2023
Presente
19/04/2023
Presente
12/04/2023
Presente
05/04/2023
Presente
29/03/2023
Presente
22/03/2023
Presente
15/03/2023
Presente
08/03/2023
Presente
01/03/2023
Presente
15/02/2023
Presente
29/07/2020
Presente
22/07/2020
Presente
15/07/2020
Presente
08/07/2020
Presente
01/07/2020
Presente
24/06/2020
Presente
17/06/2020
Presente
10/06/2020
Presente
03/06/2020
Presente
26/05/2020
Presente
20/05/2020
Presente
18/03/2020
Presente
11/03/2020
Presente
04/03/2020
Presente
18/12/2019
Presente
04/12/2019
Presente
27/11/2019
Presente
27/11/2019
Presente
30/10/2019
Presente
23/10/2019
Presente
16/10/2019
Presente
09/10/2019
Presente
02/10/2019
Presente
25/09/2019
Presente
18/09/2019
Presente
11/09/2019
Presente
04/09/2019
Presente
28/08/2019
Presente
21/08/2019
Presente
14/08/2019
Presente
07/08/2019
Presente
26/06/2019
Presente
19/06/2019
Falta Injustificada
12/06/2019
Presente
05/06/2019
Presente
29/05/2019
Presente
22/05/2019
Presente
15/05/2019
Presente
15/05/2019
Presente
08/05/2019
Presente
24/04/2019
Presente
17/04/2019
Presente
10/04/2019
Presente
03/04/2019
Presente
27/03/2019
Presente
20/03/2019
Presente
13/03/2019
Presente
27/02/2019
Presente
20/02/2019
Presente
13/02/2019
Presente
19/12/2018
Presente
12/12/2018
Presente
05/12/2018
Presente
28/11/2018
Presente
21/11/2018
Presente
14/11/2018
Presente
07/11/2018
Presente
31/10/2018
Presente
24/10/2018
Presente
17/10/2018
Presente
10/10/2018
Presente
03/10/2018
Presente
26/09/2018
Presente
19/09/2018
Presente
12/09/2018
Presente
05/09/2018
Presente
29/08/2018
Presente
22/08/2018
Presente
15/08/2018
Presente
08/08/2018
Presente
01/08/2018
Presente
27/06/2018
Falta Justificada
20/06/2018
Presente
13/06/2018
Falta Justificada
06/06/2018
Presente
30/05/2018
Presente
23/05/2018
Presente
09/05/2018
Presente
02/05/2018
Presente
25/04/2018
Presente
18/04/2018
Presente
11/04/2018
Presente
04/04/2018
Presente
28/03/2018
Presente
21/03/2018
Presente
14/03/2018
Presente
07/03/2018
Presente
28/02/2018
Presente
21/02/2018
Presente