Nome Civil: Edinaldo Morais De Souza
Partido: PRB - Partido Republicano Brasileiro
Naturalidade: Penedo – Al
Profissão: Técnico Agrícola
Cargo: Vereador
Função: 2º Secretário
Histórico Escolar: Nível Superior Incompleto
Endereço: Praça Doutor Castro Azevedo, 6, Centro, 57230-000 - Coruripe / AL
Email: edinaldomorais@cmcoruripe.al.gov.br
Art. 20 - O Primeiro Secretário é o responsável pela parte burocrática e administrativa da Câmara, sendo substituído nas suas faltas pelo Segundo Secretário.
Art. 21 - Compete, ainda ao Primeiro Secretário:
I - fazer a chamada dos Vereadores antes de começar a sessão;
II - contar os Vereadores em verificação de votação;
III - acompanhar e supervisionar a redação da ata da sessão, proceder a sua leitura e assiná-la depois do Presidente;
IV - assinar depois di Presidente, os atos da Mesa Diretora.
Art. 66 - São deveres do Vereador:
I - comparecer decentemente trajado, no horário regimental;
II - votar as proposições submetidas à deliberação da Câmara, salvo quando ele próprio tenha interesse pessoal na mesma, sob pena de nulidade da votação, quando seu voto for decisivo.
III - propor à Câmara todas as medidas que julgar convenientes aos interesses do Município e a segurança e bem estar dos munícipes, bem como impugnar os que lhe parecem contrários ao interesse público.
*Regimento Interno
DECLARA O GUARIBA DE MÃOS-RUIVAS (ALOUATTA BELZEBUL) PA T R I M Ô N I O D A BIODIVERSIDADE DO MUNICÍPIO DE CORURIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
25/06/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE LUIZ EVANGELISTA DOS SANTOS A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL DEPUTADO NELSON COSTA.
Aprovado
19/06/2023
PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO “FOGOS DE ESTAMPIDO” E “ARTIGOS EXPLOSIVOS”, NO MUNICÍPIO DE CORURIPE
Em Trâmitação
31/03/2023
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Campanha de Conscientização e Prevenção da Violência Doméstica e Familiar contra a mulher nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Coruripe.
Em Trâmitação
12/09/2022
Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 11.304/06 – Lei Maria da Penha e Lei Federal nº 13.104/2015 – Lei do Feminicídio, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede nomeação e dá outras providências.
Em Trâmitação
23/05/2022
Dá denominação as ruas do Loteamento Manoel de Araújo Lima Lessa e adota outras providências.
Aprovado
24/05/2017
Última atualização: 28/09/2024
Requer a aprovação da personalidade do sr. Vitor Montenegro Wanderley para receber posturamento a comenda comendador Tércio Wanderley.
Aprovado
26/11/2019
Requer a aprovação deste requerimento solicitando do Sr. Prefeito que mobilize ações contra o sarampo por todo o município.
Aprovado
19/08/2019
AO SR. PREFEITO, BEM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA F, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVO BARRO PRETO, CONFORME JUSTIFICA:
Aprovado
09/09/2024
AO SR. PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS NA FAZENDA SÃO LUIZ, CONFORME JUSTIFICA
Aprovado
29/08/2024
QUE TODAS AS RUAS DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, RECEBAM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
Aprovado
17/06/2024
Indico ao Sr. Prefeito junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, reforço a Indicação 099/2021 de autoria da Vereadora Roberta Beltrão que solicita A ILUMINAÇÃO DA RODOVIA LINDOLFO VILELA DOS SANTOS, QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO BARREIRAS, conforme justifica:
Aprovado
04/06/2024
Indico ao Sr. Prefeito junto ao Secretário Municipal de infraestrutura e Urbanismo reforço a Indicação 163/2021 que solicitou a revitalização da Praça Antônio Araújo dos Santos, localizada no bairro Alto do Cruzeiro, conforme justifica.
Aprovado
29/05/2024
QUE SEJA INCENTIVADO O CUMPRIMENTO DA LEI 1.588/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ROBERTA BELTRÃO, QUE INSTITUIU O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA”, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORURIPE, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, EM 12 DE MAIO
Aprovado
13/05/2024
INDICO AO SR. PREFEITO, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA REFORÇO A INDICAÇÃO 030/2022 DE MINHA AUTORIA PARA QUE SEJA CONCLUÍDA A PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO CONJUNTO JOAQUIM BELTRÃO, NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, CONFORME JUSTIFICA:
Aprovado
12/04/2024
A CONSTRUÇÃO DE DOIS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS NO CONJUNTO JOAQUIM BELTRÃO, CONFORME JUSTIFICA:
Aprovado
12/04/2024
Indico ao Sr. Prefeito, bem como ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura REFORÇO as Indicações 082/2021 e 011/2022 de minha autoria que solicitou manutenção das estradas e melhoria na iluminação na região conhecida como Fazenda São Luiz, situada entre o Bom Jardim e a Usina Coruripe, como justifica:
Aprovado
04/04/2024
Indico ao Sr. Prefeito bem como ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, REFORÇO a Indicação 051/2021 que solicitou a pavimentação das ruas A, B e C do trecho conhecido como Conjunto Pedro Lessa, no Bairro Alto do Cruzeiro e as ruas que especifica no trecho conhecido como loteamento do Cigano, no Bairro Gonçalo Argolo.
Aprovado
07/03/2024
Construção de uma praça no Conjunto Habitacional Joaquim Beltrão
Aprovado
21/11/2023
REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TENHAM FILHO (S) COM DEFICIÊNCIA, CONFORME JUSTIFICA
Aprovado
20/11/2023
Que sejam atendidas as demandas da UBS do distrito Pontal de Coruripe
Aprovado
06/11/2023
Indico ao Sr. Prefeito, REFORÇO a indicação 098/2021 de minha autoria, que solicitou a disponibilidade de materiais e equipamentos adequados para os guarda vidas que atuam nas diversas praias de nosso município, conforme justifica
Aprovado
18/09/2023
Que junto a sua equipe competente de arquitetos e engenheiros, analisem as possibilidades de reestruturação, em se tratando do prédio da antiga Escola Inácio de Carvalho
Aprovado
01/09/2023
Reforço a Indicação 060/2021 do Vereador Franciney Joaquim que solicita a revitalização e manutenção do campo de futebol do distrito Pontal de Coruripe
Aprovado
04/08/2023
Que intervenha junto ao Governo do Estado de Alagoas para disponibilidade do Programa Escola do Turismo na cidade de Coruripe,
Aprovado
26/06/2023
Que seja tratado transversalmente no currículo, como também mediante palestras o tema: DROGAS, nas escolas da rede pública municipal, além de outras ações através da Secretaria de Saúde,
Aprovado
29/05/2023
Que seja construída uma passarela para pedestres na Rua Nair Malta Lessa, no Bairro Alto do Cruzeiro.
Aprovado
25/05/2023
QUE VIABILIZE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A CRIAÇÃO DE APLICATIVO PARA USO EM DISPOSITIVO MÓVEL “BOTÃO DO PÂNICO”, PARA FACILITAR DENÚNCIAS EM CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE CORURIPE
Aprovado
28/04/2023
Que seja realizado serviço de terraplanagem no Conjunto conhecido por todos como Joaquim Beltrão, no Bairro Alto do Cruzeiro
Aprovado
28/04/2023
Que seja colocado um monitor no ônibus que transporta os alunos do distrito Lagoa do Pau
Aprovado
06/03/2023
Que seja incluído no calendário esportivo do município a categoria INFANTIL
Aprovado
06/03/2023
Que sejam colocadas placas de aviso nas praias de nosso município
Aprovado
03/03/2023
Indico ao Exmº Sr. Prefeito a adoção de medidas cabíveis para isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel pertencente a contribuintes portadores de doenças consideradas graves, abaixo citadas, ou que tenham dependentes nesta condição,
Aprovado
13/06/2022
Que seja instalado chuveirão e um píer no Sitio Batel (conhecido como caminho da Petrobrás), nas margens do Rio do Distrito Barreiras
Aprovado
06/05/2022
Que destine uma área no município de Coruripe para a prática do OFF ROAD,
Aprovado
11/04/2022
Indico ao Sr. Prefeito, bem como ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo em forma de REFORÇO que seja pavimentada a Rua Novo Horizonte que liga o Bairro Cruzeiro ao Conjunto Joaquim Beltrão e Rua “A” que liga o referido Conjunto com a AL-101 SUL, assim como todas as ruas do referido Conjunto Habitacional que precisam ser pavimentadas
Aprovado
21/03/2022
Indico ao Sr. Prefeito, a instalação de um FOOD PARK no espaço da antiga feira livre, ao lado da Praça Geraldo Rolemberg.
Aprovado
14/03/2022
Ao Sr. Prefeito, bem como a Secretária Municipal de Desenvolvimento e Apoio de Pindorama melhorias na iluminação e limpeza da quadra de esporte do povoado Conceição, bem como construção de lombadas.
Aprovado
04/03/2022
INDICO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO ARAÚJO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO.
Aprovado
14/10/2021
INDICO QUE SEJA ELABORADO O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE CORURIPE.
Aprovado
03/07/2021
Indico ao Sr. Prefeito, que disponibilize material e equipamentos adequados para os guarda vidas que atuam nas diversas praias de nosso município.
Aprovado
07/06/2021
INDICO AO SR. PREFEITO, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (INTERINO) QUE SEJA CONSTRUÍDA MA PRAÇA NO CONJUNTO HABITACIONAL JOAQUIM BELTRÃO.
Aprovado
27/05/2021
INDICO AO SR. PREFEITO, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (INTERINO) QUE SEJA DEDICADA UMA MAIOR ATENÇÃO A REGIÃO CONHECIDA COMO FAZENDA SÃO LUIZ, SITUADA ENTRE O BOM JARDIM E A USINA CORURIPE.
Aprovado
14/05/2021
Indico ao Sr. Prefeito, junto ao Secretário Municipal de Saúde que seja fornecido além do medicamento, os insumos necessários para as pessoas diabéticas, comprovadamente de baixa renda, conforme justifica.
Aprovado
07/05/2021
Indico ao Sr. Prefeito, que adote medidas para ofertar vagas de estágio nos órgãos da prefeitura que disponham de atividades afins com os cursos técnicos de nível médio, conforme justifica.
Aprovado
26/04/2021
Indico ao Sr. Prefeito, bem como ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (interino) que sejam pavimentadas as rua A, B, C do trecho conhecido como Conjunto Pedro Lessa, no Bairro Alto do Cruzeiro e as ruas que especifica no trecho conhecido como loteamento do cigano, no bairro Gonçalo Argolo.
Aprovado
09/04/2021
Indico ao Sr. Prefeito Marcelo Beltrão, bem como aos Srs. Secretários Municipais de Trânsito, Transporte e Suprimentos - SMTTS Geuson Januário e de Infraestrutura (interino) Junior Rocha, que seja demarcada uma área para pedestres na rua Nair Malta Lessa, no Bairro Alto do Cruzeiro.
Aprovado
05/04/2021
Indica ao Sr. Prefeito, bem como ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (interino) que seja pavimentada a Rua Professora Marilene de Melo, situada no Bairro Alto do Cruzeiro.
Aprovado
20/03/2021
Indico ao Sr. Prefeito, bem como ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (interino) que seja pavimentada a Rua novo Horizonte que liga o Bairro Cruzeiro ao conjunto Joaquim Beltrão e Rua "A" que liga o referido Conjunto com a AL-101 SUL.
Aprovado
15/03/2021
Indico ao Sr. Prefeito, que seja prorrogado os prazos de pagamento das taxas de localização, IPTU e ISS, para as empresas da cidade de Coruripe.
Aprovado
15/03/2021
Que seja feito a criação do programa jovem aprendiz na prefeitura municipal de Coruripe.
Aprovado
15/10/2019
Indica a infraestrutura aos pescadores do povoado barreiras.
Aprovado
03/09/2019
EDINALDO MORAIS DE SOUZA, que abaixo subscreve, requer os termos do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, que seja concretizado a seguinte INDICAÇÃO.QUE SEJAM MINISTRADAS PALESTRAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CORURIPE SOBRE O TEMA : '' VIOLÊNCIA DOMÉSTICA''
Aprovado
20/03/2019
EDINALDO MORAIS DE SOUZA, que abaixo subscreve, requer nos termos do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, que seja concretizado a seguinte INDICAÇÃO.DRENAGEM NA RUA JOSÉ BARNABÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO GONÇALO ARGOLO DE MELO.
Aprovado
25/02/2019
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Joaquim Beltrão, junto a pasta relacionada, que sejam adotadas medidas para construção de quebra mola nas proximidades da Loja do Senhor do Bonfim Construções, na Rua Lindolfo Simões, centro de Coruripe.
Aprovado
05/04/2017
Indica recapear a rodovia de acesso ao distrito Barreiras de Coruripe.
Aprovado
26/08/2015
Indica que seja disponibilizada mais uma ambulância para atender as localidades.
Aprovado
03/06/2015
Indica a construção de um quebra mola na rua 1º de março.
Aprovado
05/11/2014
Indica que sejam tomada as providências para aquisição de um veículo adaptado para transporte das crianças portadoras de necessidade especiais.
Aprovado
25/06/2014
001/2020
Dispõe sobre a reposição salarial dos Professores da rede pública municipal de Ensino do Município de Coruripe, a título de reposição decorrente de perda inflacionária oficial, dando outras providências.
Abstenção
005/2023
Altera os arts. 2º e 3º da Lei Municipal nº 1.537/2021, na forma que indica.
A Favor
004/2023
Altera a Lei Municipal nº 1.261/2013, na forma que indica.
A Favor
013/2023
DÁ DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO SALES LESSA A PRAÇA DA JUVENTUDE LOCALIZADA NO BAIRRO GONÇALO ARGOLO DE MELO, CONHECIDA POPULARMENTE COMO (RUA DA LAMA)
A Favor
003/2023
Altera a denominação do Grupo Escolar Professor Manoel Cecílio de Jesus, na forma que indica.
A Favor
011/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO GRACIE BARRA LAGOA DO PAU – IGBLP.
A Favor
001/2023
Institui a aplicação de instrumentos de triagem de desenvolvimento infantil, IRDI aplicável em crianças de 0 a 18 meses, M-Chat aplicável em crianças a partir de 18 a 36 meses, bem como outros instrumentos que venham a surgir, possibilitando assim, a identificação precoce do Transtorno do Espectro do Autismo.
A Favor
004/2023
DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DAS CASAS LOTERICAS DISPOR DE AR CONDICIONADO, BANHEIRO E ÁGUA POTÁVEL AOS SEUS USUÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CORURIPE.
A Favor
008/2023
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORURIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
010/2023
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 16 DO NOVEMBRO
A Favor
007/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA REGIÃO SUL E AGRESTE DE ALAGOAS – ASTRAL.
A Favor
003/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ESPORTIVA CULTURAL E AMBIENTAL DE BARREIRAS – ABECAP
A Favor
001/2023
Dispõe sobre o piso salarial dos ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde e o vencimento dos ocupantes do cargo de Agente de Combate às Endemias, na forma que indica.
A Favor
010/2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação, em eventos esportivos, na forma que indica.
A Favor
010/2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação, em eventos esportivos, na forma que indica.
A Favor
012/2023
Altera o quadro de cargos em comissão da Administração Pública do Poder Executivo Municipal contido no anexo único da Lei Municipal nº 1604/2023
A Favor
015/2023
DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PRATICANTES DE BULLYING CONTRA CRIANÇAS.
A Favor
014/2023
Altera o plano de amortização do déficit atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Coruripe – CORURIPEPREV e das outras providências.
A Favor
018/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMAROTE ACESSÍVEL EM SHOWS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, TEATROS, EVENTOS ESPORTIVOS E SIMILARES PARA DEFICIENTES FÍSICOS NO MUNICÍPIO DE CORURIPE-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
005/2023
DISPÕE ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NAS PRAÇAS E PRAIAS DO MUNICIPIO DE CORURIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
035/2022
Torna obrigatório a contratação mínima de 50% (cinquenta por cento) de artistas locais em apresentações culturais organizada pela Administração Pública do município de Coruripe, e dá outras providências.
A Favor
015/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022.
A Favor
016/2023
Reestruturação e organização administrativa do PREVICORURIPE, e dá outras providências.
A Favor
034/2022
Institui a “Semana de conscientização e apoio ao Parto Normal”, e dá outras providências.
Ausente
017/2023
DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CORURIPE.
A Favor
024/2023
DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL VEREADOR JOÃO BATISTA DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.
A Favor
018/2023
AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CORURIPE À INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA TURÍSTICA DENOMINADA ASSOCIAÇÃO INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA DA REGIÃO TURÍSTICA CAMINHO DAS ÁGUAS.
A Favor
021/2023
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO ÀS RUAS J, N e S, LOCALIZADAS NO CONJUNTO RUBENS WANDERLEY, LOCALIZADAS NO BAIRRO COMENDADOR TÉRCIO WANDERLEY, CONFORME INDICA.
A Favor
019/2023
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.838.355,09 (um milhão oitocentos e trinta e oito mil trezentos e cinquenta e cinco reais e nove centavos) ao orçamento vigente e dá outras providências.
A Favor
022/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PLANTADORES DE CANA-DE-AÇÚCAR DO VALE DO CORURIPE – ASPROVAC, CONFORME JUSTIFICA.
A Favor
001A/2023
Altera o caput do art. 76 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Coruripe, Lei nº 1.423/2018 e concede a licença remunerada ao servidor público na forma que indica.
A Favor
023/2023
DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NAS ESCOLAS, PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS E PRIVADOS PARA A PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE CORURIPE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
020/2023
Dispõe sobre o Reajuste do Salário Base dos Agentes de Trânsito do Município de Coruripe e dá outras providências
A Favor
021/2023
INSTITUI COMO PATRIMÔNIO TURÍSTICO CULTURAL OS ESPAÇOS PÚBLICOS DENOMINADOS FOOD PARK DO PONTAL E FOOD PARK DAS BARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
022/2023
Autoriza a filiação do Município de Coruripe à Associação de Defesa e Representação dos Vice-Prefeitos de Alagoas denominada União dos Vice-Prefeitos de Alagoas – UVP/AL.
A Favor
013/2023
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coruripe para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
A Favor
023/2023
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2023 e altera a redação do inciso I, do art. 6º, da Lei Municipal nº 1.582, de 20 de dezembro de 2022.
A Favor
024/2023
Dispõe sobre a aplicação da Lei Estadual n.º 7.966, de 09 de janeiro de 2018, no âmbito do Município de Coruripe, durante a pendência de decisão não obstada por recursos com efeitos interruptivos ou suspensivos na Ação Direta de Inconstitucionalidade, em trâmite no processo 9000098-63.2021.8.02.0000, do Tribunal de Justiça de Alagoas.
A Favor
031/2023
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Coruripe/AL e dá outras providências.
A Favor
025/2023
Dispõe sobre o plano de incentivos a projetos habitacionais populares de interesse social, vinculado ao Programa Federal "Minha Casa, Minha Vida" - fundo do arrendamento residencial - FAR e fundo de desenvolvimento social - FDS, autoriza o executivo a doar áreas de propriedade do município; institui isenção de tributos para operações vinculadas ao Programa Federal " Minha Casa, Minha Vida", nas condições especificadas, e dá outras providências.
A Favor
002/2024
Altera o quadro de cargos em comissão da Administração Pública do Poder Executivo Municipal contido no anexo único da Lei Municipal nº 1.612/2023, na forma que indica.
Ausente
001/2024
Dispõe sobre a regulamentação e criação da denominação da nomenclatura pública dos Centros Municipal de Educação Integral, na forma que indica.
Ausente
003/2024
Dispõe sobre o reajuste da remuneração do Conselheiro Tutelar do Município de Coruripe que compõe o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA, na forma que indica.
A Favor
004/2024
DENOMINA A NOMENCLATURA PÚBLICA DOS ARRUAMENTOS DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ IZIDORO, SITUADO NO POVOADO PONTAL DE CORURIPE, NA FORMA QUE INDICA
A Favor
001/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE LUIZ IZIDIO DA SILVA A RUA PROJETADA “A”, LOCALIZADA NO CONJUNTO GERALDO BELTRÃO, NO DISTRITO PINDORAMA.
A Favor
005/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
003/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE LUIZ DOS SANTOS LOPES A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO DESTILARIA, NO DISTRITO PINDORAMA.
A Favor
002/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE BENEDITO LOURENÇO DA FONSECA A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO DESTILARIA, NO DISTRITO PINDORAMA
A Favor
005/2024
Dispõe sobre a prioridade de matrícula na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino para irmãos.
A Favor
006/2024
Dispõe sobre a preferência de matrícula de alunos no mesmo turno de trabalho dos pais, tutores ou responsáveis pela criança, e dá outras providências.
A Favor
004/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA ALICE ALVES DA SILVA A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO DESTILARIA, NO DISTRITO PINDORAMA
A Favor
007/2024
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A PRÁTICA DE DESPORTO DESTINADO À POPULAÇÃO COM TRANSTORNOS DA SAÚDE MENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORURIPE
A Favor
008/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ FRANCISCO GOMES A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO DESTILARIA, NO DISTRITO PINDORAMA.
A Favor
006/2024
Altera a Lei Municipal nº 1.261/2013, na forma que indica.
A Favor
027/2023
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E ALARMES UTILIZADOS COMO SINALIZADORES DE INÍCIO E TÉRMINO DE AULAS, DE PROVAS E DE PERÍODO DE RECREIO NOS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CORURIPE, CONFORME ESPECIFICA
A Favor
010/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE ROQUE MACHADO DE OLIVEIRA A RUA DA FARINHA, LOCALIZADA NO DISTRITO BONSUCESSO, EM CORURIPE-AL
A Favor
009/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE ATAIDE SANTOS MELO A TRAVESSA AMAPÁ, LOCALIZADA NO DISTRITO BONSUCESSO, EM CORURIPE-AL.
A Favor
011/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE EULÁLIA MARIA DE FRANÇA A TRAVESSA SALOMÃO, LOCALIZADA NO NO DISTRITO BONSUCESSO, EM CORURIPE-AL.
A Favor
012/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUTGARDES CLARINDO DE OLIVEIRA A RUA DA BORRACHARIA, LOCALIZADA NO DISTRITO BONSUCESSO, EM CORURIPE-AL.
A Favor
013/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE IVONE CLARINDO DE OLIVEIRA A RUA DA PISCINA, LOCALIZADA NO DISTRITO BONSUCESSO, EM CORURIPE-AL.
A Favor
016/2024
FICAM DENOMINADAS DE MANOEL CLEMENTE DE OLIVEIRA, MANOEL JOSÉ CORRÊA, MANOEL FRANCELINO DOS SANTOS, CÍCERO FAUSTINO DA SILVA E JOSÉ CIRILO DOS SANTOS, AS RUAS LOCALIZADAS NO DISTRITO BONSUCESSO, EM CORURIPE-AL, CONFORME ESPECIFICA.
A Favor
026/2022
“Denomina ruas do loteamento ‘RIO LAGOA MAR’, conforme específica.”
A Favor
017/2024
Institui a Estratégia Municipal Antirracista na cidade de Coruripe em todos os Órgãos, ações e serviços vinculados à Secretaria de saúde, e dá outras providências.
A Favor
008/2024
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025.
A Favor
018/2024
DECLARA O GUARIBA DE MÃOS-RUIVAS (ALOUATTA BELZEBUL) PA T R I M Ô N I O D A BIODIVERSIDADE DO MUNICÍPIO DE CORURIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
011/2024
Abre Crédito Especial no valor de R$ 1.002.997,10 (um milhão, dois mil, novecentos e noventa e sete reais e dez centavos), ao orçamento vigente e dá outras providências.
A Favor
012/2024
Dispõe sobre a alteração do plano de amortização do déficit atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Coruripe – CORURIPEPREV e das outras providências..
A Favor
014/2024
Abre Crédito Especial no valor de R$ 6.458.274,05 (seis milhões quatrocentos e cinquenta e oito mil duzentos e setenta e quatro reais e cinco centavos), ao orçamento vigente e dá outras providências.
A Favor
11/09/2024
Presente
11/09/2024
Presente
04/09/2024
Falta Justificada
28/08/2024
Presente
21/08/2024
Presente
14/08/2024
Presente
07/08/2024
Presente
10/07/2024
Presente
26/06/2024
Presente
26/06/2024
Presente
19/06/2024
Presente
12/06/2024
Presente
05/06/2024
Presente
29/05/2024
Presente
22/05/2024
Presente
15/05/2024
Presente
08/05/2024
Presente
24/04/2024
Presente
24/04/2024
Presente
17/04/2024
Presente
17/04/2024
Presente
10/04/2024
Presente
04/04/2024
Presente
03/04/2024
Presente
27/03/2024
Presente
20/03/2024
Presente
13/03/2024
Presente
28/02/2024
Presente
21/02/2024
Presente
21/02/2024
Presente
07/02/2024
Falta Injustificada
11/01/2024
Presente
11/01/2024
Presente
19/12/2023
Presente
19/12/2023
Presente
13/12/2023
Presente
13/12/2023
Presente
27/11/2023
Presente
22/11/2023
Presente
08/11/2023
Presente
01/11/2023
Presente
25/10/2023
Presente
18/10/2023
Presente
11/10/2023
Presente
04/10/2023
Presente
27/09/2023
Falta Justificada
21/09/2023
Presente
20/09/2023
Presente
13/09/2023
Presente
06/09/2023
Presente
30/08/2023
Presente
23/08/2023
Presente
16/08/2023
Presente
16/08/2023
Presente
09/08/2023
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Presente
28/06/2023
Presente
28/06/2023
Presente
21/06/2023
Presente
21/06/2023
Presente
14/06/2023
Presente
14/06/2023
Presente
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Presente
31/05/2023
Presente
24/05/2023
Presente
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26/04/2023
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19/04/2023
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12/04/2023
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29/03/2023
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Presente
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10/08/2022
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11/07/2022
Presente
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25/05/2022
Presente
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Presente
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23/02/2022
Presente
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Presente
23/06/2021
Presente
16/06/2021
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26/05/2021
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19/05/2021
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05/05/2021
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19/04/2021
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17/03/2021
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24/02/2021
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01/01/2021
Presente
29/07/2020
Presente
22/07/2020
Presente
15/07/2020
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08/07/2020
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01/07/2020
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24/06/2020
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17/06/2020
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03/06/2020
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26/05/2020
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20/05/2020
Presente
18/03/2020
Presente
11/03/2020
Presente
04/03/2020
Presente
18/12/2019
Presente
04/12/2019
Presente
27/11/2019
Presente
27/11/2019
Presente
30/10/2019
Presente
30/10/2019
Presente
23/10/2019
Falta Injustificada
16/10/2019
Presente
09/10/2019
Falta Injustificada
02/10/2019
Presente
25/09/2019
Presente
18/09/2019
Falta Injustificada
11/09/2019
Presente
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28/08/2019
Presente
21/08/2019
Presente
14/08/2019
Presente
07/08/2019
Presente
26/06/2019
Falta Injustificada
19/06/2019
Presente
12/06/2019
Presente
05/06/2019
Falta Injustificada
29/05/2019
Falta Injustificada
22/05/2019
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Presente
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24/04/2019
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03/04/2019
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03/04/2019
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27/02/2019
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19/12/2018
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Falta Injustificada
24/10/2018
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25/04/2018
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04/04/2018
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21/03/2018
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14/03/2018
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28/02/2018
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21/02/2018
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