Nome Civil: Dalmo Porto Souza
Partido: PSD - Partido Social Democrático
Naturalidade: Penedo - Al
Profissão: Agricultor
Cargo: Vereador
Função: Presidente
Histórico Escolar: Ensino Médio Completo
Endereço: Praça Doutor Castro Azevedo, 6, Centro, 57230-000 - Coruripe / AL
Email: dalmoporto@cmcoruripe.al.gov.br
Dalmo Porto Souza, natural da comunidade de
Pindorama, 51 anos, produtor rural, desde jovem trabalhou junto a Cooperativa
Pindorama onde atravessou por setores desde a destilaria até assumir como
diretor, de 1993 até 1997. Nos anos 2000, fez sua primeira tentativa de vida
pública, concorrendo ao cargo de vice-prefeito, mas não foi eleito.
Assume seu primeiro mandato como
vereador em 2004, sendo reeleito desde então. Assume em 2021 o primeiro mandato
como presidente do Legislativo de Coruripe.
Com um projeto de vida voltado
para as causas sociais, Porto foi convencido pelos amigos e moradores da
comunidade a se candidatar e atuar na área. Ele destaca a necessidade do
legislador em fiscalizar de perto o trabalho de todos os setores da prefeitura,
indo as secretarias, discutindo melhores estratégias de atendimento à população
e, ao mesmo tempo, fazendo a escuta dentro das comunidades.
“É preciso de ativo, presente e
estar aliado com os trabalhos do Executivo. Apresentar projetos, indicações e
outros atos que visem o crescimento da nossa cidade, que tem em sua economia a
agricultura, mas possui um potencial turístico muito grande e precisa de
políticas públicas eficazes para alavancar esse setor. Através do turismo,
poderemos fazer crescer empregos, geração de renda e desenvolvimento social e
humano”.
Como presidente pela primeira
vez, Dalmo Porto destaca a necessidade do equilíbrio assumindo um papel de
mediador de soluções e avalia que a atual legislatura vive um momento
diferente, dada a mudança no perfil de liderança no Executivo após mais de duas
décadas. O Legislativo também teve grande mudança no quadro, com a entrada de
novas correntes de pensamentos e ideais.
O único ponto em comum está no
anseio do vereador. “Ao assumir o cargo pela primeira vez, sentimo-nos na
responsabilidade de prestar contas de todo o trabalho que desempenhamos. Por
mais que estejamos diariamente nessa tarefa, o sentimento é de que temos que
estar sempre a frente, tentando antecipar necessidades para já ir com a
respostas ao povo. É um trabalho ininterrupto e muito necessário”.
Como Presidente:
Representar a Câmara Municipal, representando-a na esfera administrativa, extra judicial e judicial, dirigir e disciplinar as matérias legislativa, promulgar resoluções e os decretos legislativos, bem como as leis que receberem sanção tácita, como também aquelas cujo veto sido rejeitado pelo Plenário e sem que seja promulgada pelo chefe do executivo, requisitar ao chefe do executivo informações necessárias ao desempenho das atividades legislativa, substituir o chefe do executivo nos casos previsto em lei, administrar os serviços da Casa Legislativa, realizar audiência pública, dentre outras previstas no Regimento Interno.
Como Vereador:
Art. 66 - São deveres do Vereador:
I - comparecer decentemente trajado, no horário regimental;
II - votar as proposições submetidas à deliberação da Câmara, salvo quando ele próprio tenha interesse pessoal na mesma, sob pena de nulidade da votação, quando seu voto for decisivo;
III - propor à Câmara todas as medidas que julgar convenientes aos interesses do Município e a segurança e bem estar dos munícipes, bem como impugnar os que lhe parecem contrários ao interesse público.
*Regimento Interno
DÁ DENOMINAÇÃO DE IVONE CLARINDO DE OLIVEIRA A RUA DA PISCINA, LOCALIZADA NO DISTRITO BONSUCESSO, EM CORURIPE-AL.
Aprovado
06/05/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE EULÁLIA MARIA DE FRANÇA A TRAVESSA SALOMÃO, LOCALIZADA NO NO DISTRITO BONSUCESSO, EM CORURIPE-AL.
Aprovado
22/04/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ FRANCISCO GOMES A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO DESTILARIA, NO DISTRITO PINDORAMA.
Aprovado
25/03/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA ALICE ALVES DA SILVA A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO DESTILARIA, NO DISTRITO PINDORAMA
Aprovado
04/03/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE LUIZ DOS SANTOS LOPES A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO DESTILARIA, NO DISTRITO PINDORAMA.
Aprovado
26/02/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE BENEDITO LOURENÇO DA FONSECA A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO DESTILARIA, NO DISTRITO PINDORAMA
Aprovado
26/02/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE LUIZ IZIDIO DA SILVA A RUA PROJETADA “A”, LOCALIZADA NO CONJUNTO GERALDO BELTRÃO, NO DISTRITO PINDORAMA.
Aprovado
19/02/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PLANTADORES DE CANA-DE-AÇÚCAR DO VALE DO CORURIPE – ASPROVAC, CONFORME JUSTIFICA.
Aprovado
09/10/2023
DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL VEREADOR JOÃO BATISTA DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.
Aprovado
25/09/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA REGIÃO SUL E AGRESTE DE ALAGOAS – ASTRAL.
Aprovado
27/03/2023
Dá o nome de Alfredão ao Campo de Futebol localizado em Colônia Pindorama.
Aprovado
25/05/2018
Denomina a Quadra de Esporte Elias Pereira e adota outras providências.
Aprovado
14/03/2018
Denomina as principais ruas do bairro Monte Feliz em Colônia Pindorama e adota outras providências.
Aprovado
18/10/2017
Denomina o Posto de Saúde do Programa Saúde da Família Cícero José dos Santos e adota outras providências.
Aprovado
22/02/2017
Última atualização: 28/09/2024
Requer que seja aprovado esse requerimento para que posteriormente seja elaborado o projeto de decreto legislativo outorgando o título honorário ao Sr. Carlos Roberto Santos.
Aprovado
12/08/2019
Requer que seja aprovado esse requerimento para que posteriormente seja elaborado o projeto de decreto legislativo outorgando à comenda Tércio e Wanderley a Sra. Lucineide dos Santos.
Aprovado
22/04/2019
A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO ROMEIRO, CONFORME JUSTIFICA:
Aprovado
06/08/2024
SR. PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS SÃO FÉLIX, SANTA ROSA, A RUA DO ZÉ CAMPO E DEMAIS RUAS DO BAIRRO MONTE FELIZ QUE PERMANECEM SEM PAVIMENTAÇÃO.
Aprovado
06/05/2024
AO SR. PREFEITO, JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS PERTINENTES, EM REFORÇO AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS Nº 010/2023 E 038/2023, DE MINHA AUTORIA, À INDICAÇÃO Nº 05/2021, DE AUTORIA DO VER. JOSÉ JUAREZ, E A DE Nº 143/2023, DE MINHA AUTORIA, PARA QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA SÃO PAULO, NO LOTEAMENTO BELA VISTA, NA RUA QUE LIGA A QUADRA S À RUA PRINCESA ISABEL E EM UM TRECHO DA RUA WILSON MACEDO, CONFORME JUSTIFICA
Aprovado
06/05/2024
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS ESCOLARES EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CORURIPE, CONFORME JUSTIFICA:
Aprovado
04/03/2024
QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DE PINDORAMA E DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS TRECHOS ENTRE VILA MACHADO/BOTAFOGO E BOTAFOGO/S. TEREZINHA
Aprovado
23/02/2024
INDICO AO SR. PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIAS QUANTO A REPAROS EM BUEIROS ABERTOS EM FRENTE AO MERCADO SANTA ANA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PINDORAMA, CONFORME JUSTIFICA:
Aprovado
19/02/2024
INDICO AO SR. PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL VISANDO INCENTIVO À CRIAÇÃO DE PEIXE E FRANGO PARA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CORURIPE, CONFORME JUSTIFICA:
Aprovado
19/02/2024
A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NAS IMEDIAÇÕES DAS FAZENDAS MUCAMBO E BANGUELA, SITUADAS PRÓXIMO A USINA CORURIPE, C
Aprovado
21/11/2023
QUE VIABILIZE ACESSO GRATUITO À REDE WI-FI NAS FEIRAS MUNICIPAIS DOS DISTRITOS POXIM E PINDORAMA
Aprovado
21/11/2023
QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA PERFURAR POÇO ARTESIANO NO CONJUNTO ZÉ DA NI, EM BOTAFOGO
Aprovado
06/11/2023
Que realizem obras de melhorias ou construção de novas UBSs nas localidades indicadas: Quadra “S”, em Pindorama, Botafogo, Barro Preto II e Tércio Wanderley, em Coruripe
Aprovado
04/09/2023
REALIZE OBRAS DE CALÇAMENTO NA PERPENDICULAR À RUA WILSON MACEDO, LOCALIZADA EM PINDORAMA
Aprovado
21/08/2023
QUE REALIZEM A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E PROVIDENCIEM A INSTALAÇÃO DE REFLETORES, AMBOS NO CAMPO DE FUTEBOL DA QUADRA “S”, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PINDORAMA
Aprovado
07/08/2023
QUE REALIZE OBRAS DE CALÇAMENTO NA RUA DA CROA, LOCALIZADA NO PONTAL DE CORURIPEAL,
Aprovado
07/08/2023
Em reforço a Indicação nº 075/2023, que realizem a reforma do ponto de mototáxi, localizado no Distrito de Pindorama,
Aprovado
05/06/2023
Que realize a reforma dos pontos de ônibus nos Povoados Baixo e Alto Piauí, Conceição, Mangabeira e demais localidades próximas
Aprovado
05/06/2023
Que realize a reforma do ponto de mototáxi, localizado no Distrito de Pindorama
Aprovado
28/04/2023
Que promova a capacitação em noções de primeiros socorros para professores e funcionários nos estabelecimentos de ensino de Coruripe
Aprovado
17/04/2023
Criação de um Programa Municipal voltado ao combate e prevenção às enchentes e transtornos causados pelas chuvas
Aprovado
10/04/2023
Indico à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, que o Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria Municipal de Apoio e Desenvolvimento de Pindorama e da Secretaria Municipal de Saúde, envide esforços no sentido de instalar um polo da Academia da Saúde no Distrito de Pindorama
Aprovado
27/03/2023
Manutenção da pintura de faixas de pedestres ao longo da Av. Ver. Venâncio Rocha dos Santos, no Distrito de Pindorama,
Aprovado
13/03/2023
Realize serviço de limpeza do rio Piauí, localizado no Distrito de Pindorama, especificamente no trecho da ponte do pescoço
Aprovado
27/02/2023
Realize serviço de dragagem ou escavação (com uso de escavadeira PC), no riacho Flamengo, localizado no Distrito de Pindorama, no trecho entre a Quadra S até as proximidades da garagem da Cooperativa Pindorama,
Aprovado
27/02/2023
Indico ao Sr. Prefeito, junto às pastas relacionadas que seja promovido um DIA DE CAMPO para os agricultores da cidade de Coruripe.
Aprovado
29/11/2022
Indico ao Sr. Prefeito, junto às pastas relacionadas que sejam retomados os projetos e/ou programas que atendiam aos idosos de nosso município.
Aprovado
11/11/2022
INDICO AO SR. PREFEITO, INSTALAÇÃO DE FOOD PARK NO DISTRITO BONSUCESSO,
Aprovado
28/03/2022
INDICO AO SR. PREFEITO, QUE REALIZE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE BONSUCESSO, COM INSTALAÇÃO DE “PLAY GROUNDS”
Aprovado
28/03/2022
A instalação de um FOOD PARK no centro de Pindorama
Aprovado
21/03/2022
INDICO SERVIÇOS DE PSICÓLOGOS PARA ATENDIMENTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CORURIPE.
Aprovado
26/11/2021
INDICAMOS QUE SEJA RESOLVIDA A SITUAÇÃO DAS CAIXAS D'ÁGUA QUE ABASTECEM A QUADRA "S" EM COLÔNIA PINDORAMA.
Aprovado
20/09/2021
INDICO JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPONIBILIZE ATENDIMENTO 24 HORAS NO HOSPITAL DELFIRO MORENO, EM COLÔNIA PINDORAMA.
Aprovado
20/08/2021
Indico ao Sr. Prefeito, bem como à Srª Secretária Municipal de Assistência Social, do Trabalho e dá Mulher que seja realizada a compra e distribuição de cestas básicas para às famílias carentes de Coruripe.
Aprovado
12/07/2021
Indico ao Sr. Prefeito, junto ao Secretário Municipal de Apoio e Desenvolvimento de Pindorama a revitalização da praça René Bertholet, localizada no centro de Colônia Pindorama.
Aprovado
07/05/2021
Indico ao Sr. Prfeito, que seja construída uma passarela e demarcada faixa de pedestre na Avenida Vereador Venâncio Rocha, em Colônia Pindorama.
Aprovado
03/05/2021
Indico ao Sr. Prefeito, a construção e doação de casas à população carente do município de coruripe.
Aprovado
12/04/2021
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA DA DESTILARIA, NO DISTRITO DE PINDORAMA.
Aprovado
17/03/2020
Indicamos a Mesa, ouvido o Plenário o Exmº Sr. Joaquim Beltrão,junto Superintendência de Atendimento ao Cidadão, ligado a Secretaria de Estado da Gestão Pública (Segesp) envidem esforços para que sejam instalado uma Central- Já! na cidade de Coruripe/AL.
Aprovado
08/03/2017
Indica revitalizar a praça René Bertholet.
Aprovado
02/03/2016
Indica construir valetas e passarela para travessia na Avenida Vereador Venâncio Rocha.
Aprovado
17/02/2016
Indica que os transportes alternativos circules pela destilaria pindorama quadra "S".
Aprovado
23/09/2015
Indica construir dois pontos de parada de transporte coletivo.
Aprovado
17/06/2015
Indica que sejam adotadas medidas para disponibilidade de banheiro público no centro.
Aprovado
11/03/2015
Indica a construção de uma praça nas proximidades do Banco do Brasil.
Aprovado
26/11/2014
Indica que sejam adotadas medidas para construção de dois pontos de parada de ônibus no bairro Destilaria.
Aprovado
05/11/2014
Indica a construção de uma quadra de esporte no Conjunto Geraldo Beltrão.
Aprovado
04/06/2014
Indica disponibilizar uma ambulância para o povoado Romeiro.
Aprovado
22/08/2012
Indicar instalação de um Posto de Saúde, no alto da saudade.
Aprovado
08/08/2012
Indica a construir ponto de parada de transporte alternativo na Quadra S, em Colônia Pindorama.
Aprovado
09/05/2012
Indica construir ponto de parada de ônibus na Avenida Vereador Venâncio Rocha.
Aprovado
25/04/2012
Indica instalação de tubos para escoamento das águas servidas, ao tempo que delimitaria área para pedestre na avenida Vereador Venâncio Rocha
Aprovado
11/04/2012
Indica a construção de ponto de parada para os mototaxista e usários.
Aprovado
28/03/2012
Indica a construção de quebra molas na rodovia Vereador Venâncio Rocha dos Santos.
Aprovado
28/03/2012
Indica pavimentar o trecho localizado em frente ao clube do cesp em Colônia Pindorama.
Aprovado
07/03/2012
Indica retomar as obras de pavimentação das ruas em Colônia Pindorama.
Aprovado
23/11/2011
Indica medidas para o cumprimento a legislação pertinente a garantia de gratuidade nos transportes coletivos pelo idosos.
Aprovado
16/11/2011
Indica instalar rede hidráulica no cemitério do povoado Bonsucesso.
Aprovado
16/11/2011
Indica constar sem atividade nos órgãos públicos municipais de Colônia Pindorama, no dia 15 de agosto, dia de sua padroeira.
Aprovado
05/10/2011
Indica melhorar o sinal nos povoados Mangabeiras, Conceição, Alto Piaui e Baixo Piaui.
Aprovado
28/09/2011
Indica construir quebra-molas na rodovia Jorge venâncio.
Aprovado
31/08/2011
Indica a realização de melhorias na rodovia Jorge Venâncio.
Aprovado
29/06/2011
Indica colocar os refletores do campo de futebol do centro de pindorama.
Aprovado
13/04/2011
Indica colocar tela de proteção no campo de futebol da Quadra S.
Aprovado
13/04/2011
Indica que sejam adotadas medidas para pavimentar o bairro Monte Feliz.
Aprovado
30/03/2011
Indica a construção de quadras de esporte.
Aprovado
23/02/2011
Indica a construção de uma praça e uma quadra de esporte no povoado Mangabeira.
Aprovado
23/02/2011
Indica que sejam atendidas as necessidades do Instituto Amigos da Natureza.
Aprovado
29/09/2010
Indica que seja adotada medida para melhoria do sinal da repetidora e de celular nos povoados: Botafogo, Bonsucesso e santa Teresinha.
Aprovado
18/08/2010
Indica que sejam construídas um praça e uma quadra de esporte entre a grota da palha.
Aprovado
18/08/2010
Indica pavimentar a localidade conhecida como Grota da Palha, Conjunto Geraldo Beltrão.
Aprovado
11/08/2010
Indica construir pontos de parada de transportes coletivos na grota da plaha, sito velho e baixo Piauí.
Aprovado
11/08/2010
Indica, no sentido de estabelecer parceria com empresas que oferecem infraestrutura para disponibilidade de serviços de internet nos povoados do município de Coruripe.
Aprovado
26/05/2010
Indica que seja encaminha a solicitação no sentido de pavimentar a Rua João Trajano dos Santos.
Aprovado
19/05/2010
Indica, no sentido de estender os serviços de atendimento jurídico através da procuradoria jurídica do município em consonância com as ações do Poder Judiciário no Distrito Pindorama.
Aprovado
12/05/2010
Indica no sentido de colocar a tela protetora na quadra de esporte do Distrito Pindorama
Aprovado
12/05/2010
Indico que seja colocado televisores nas praças dos povoados Bonsucesso, Santa terezinha e Centro de Pindorama.
Aprovado
14/04/2010
Indico que seja providenciada a eletrificação do cemitério do povoado Bonsucesso.
Aprovado
14/04/2010
Indica que seja providenciado vestuário para campos de futebol.
Aprovado
14/04/2010
005/2023
Altera os arts. 2º e 3º da Lei Municipal nº 1.537/2021, na forma que indica.
A Favor
004/2023
Altera a Lei Municipal nº 1.261/2013, na forma que indica.
A Favor
013/2023
DÁ DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO SALES LESSA A PRAÇA DA JUVENTUDE LOCALIZADA NO BAIRRO GONÇALO ARGOLO DE MELO, CONHECIDA POPULARMENTE COMO (RUA DA LAMA)
A Favor
003/2023
Altera a denominação do Grupo Escolar Professor Manoel Cecílio de Jesus, na forma que indica.
A Favor
011/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO GRACIE BARRA LAGOA DO PAU – IGBLP.
A Favor
001/2023
Institui a aplicação de instrumentos de triagem de desenvolvimento infantil, IRDI aplicável em crianças de 0 a 18 meses, M-Chat aplicável em crianças a partir de 18 a 36 meses, bem como outros instrumentos que venham a surgir, possibilitando assim, a identificação precoce do Transtorno do Espectro do Autismo.
A Favor
004/2023
DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DAS CASAS LOTERICAS DISPOR DE AR CONDICIONADO, BANHEIRO E ÁGUA POTÁVEL AOS SEUS USUÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CORURIPE.
A Favor
008/2023
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORURIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
010/2023
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 16 DO NOVEMBRO
A Favor
007/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA REGIÃO SUL E AGRESTE DE ALAGOAS – ASTRAL.
A Favor
003/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ESPORTIVA CULTURAL E AMBIENTAL DE BARREIRAS – ABECAP
A Favor
001/2023
Dispõe sobre o piso salarial dos ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde e o vencimento dos ocupantes do cargo de Agente de Combate às Endemias, na forma que indica.
Ausente
010/2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação, em eventos esportivos, na forma que indica.
A Favor
010/2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação, em eventos esportivos, na forma que indica.
A Favor
012/2023
Altera o quadro de cargos em comissão da Administração Pública do Poder Executivo Municipal contido no anexo único da Lei Municipal nº 1604/2023
A Favor
015/2023
DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PRATICANTES DE BULLYING CONTRA CRIANÇAS.
A Favor
014/2023
Altera o plano de amortização do déficit atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Coruripe – CORURIPEPREV e das outras providências.
A Favor
018/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMAROTE ACESSÍVEL EM SHOWS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, TEATROS, EVENTOS ESPORTIVOS E SIMILARES PARA DEFICIENTES FÍSICOS NO MUNICÍPIO DE CORURIPE-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
005/2023
DISPÕE ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NAS PRAÇAS E PRAIAS DO MUNICIPIO DE CORURIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
035/2022
Torna obrigatório a contratação mínima de 50% (cinquenta por cento) de artistas locais em apresentações culturais organizada pela Administração Pública do município de Coruripe, e dá outras providências.
A Favor
015/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022.
A Favor
016/2023
Reestruturação e organização administrativa do PREVICORURIPE, e dá outras providências.
A Favor
034/2022
Institui a “Semana de conscientização e apoio ao Parto Normal”, e dá outras providências.
A Favor
017/2023
DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CORURIPE.
Presidente
024/2023
DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL VEREADOR JOÃO BATISTA DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.
Presidente
018/2023
AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CORURIPE À INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA TURÍSTICA DENOMINADA ASSOCIAÇÃO INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA DA REGIÃO TURÍSTICA CAMINHO DAS ÁGUAS.
Presidente
021/2023
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO ÀS RUAS J, N e S, LOCALIZADAS NO CONJUNTO RUBENS WANDERLEY, LOCALIZADAS NO BAIRRO COMENDADOR TÉRCIO WANDERLEY, CONFORME INDICA.
Presidente
019/2023
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.838.355,09 (um milhão oitocentos e trinta e oito mil trezentos e cinquenta e cinco reais e nove centavos) ao orçamento vigente e dá outras providências.
A Favor
022/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PLANTADORES DE CANA-DE-AÇÚCAR DO VALE DO CORURIPE – ASPROVAC, CONFORME JUSTIFICA.
A Favor
001A/2023
Altera o caput do art. 76 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Coruripe, Lei nº 1.423/2018 e concede a licença remunerada ao servidor público na forma que indica.
A Favor
023/2023
DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NAS ESCOLAS, PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS E PRIVADOS PARA A PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE CORURIPE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Presidente
020/2023
Dispõe sobre o Reajuste do Salário Base dos Agentes de Trânsito do Município de Coruripe e dá outras providências
Presidente
021/2023
INSTITUI COMO PATRIMÔNIO TURÍSTICO CULTURAL OS ESPAÇOS PÚBLICOS DENOMINADOS FOOD PARK DO PONTAL E FOOD PARK DAS BARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
022/2023
Autoriza a filiação do Município de Coruripe à Associação de Defesa e Representação dos Vice-Prefeitos de Alagoas denominada União dos Vice-Prefeitos de Alagoas – UVP/AL.
A Favor
025/2023
Dispõe sobre o plano de incentivos a projetos habitacionais populares de interesse social, vinculado ao Programa Federal "Minha Casa, Minha Vida" - fundo do arrendamento residencial - FAR e fundo de desenvolvimento social - FDS, autoriza o executivo a doar áreas de propriedade do município; institui isenção de tributos para operações vinculadas ao Programa Federal " Minha Casa, Minha Vida", nas condições especificadas, e dá outras providências.
Presidente
002/2024
Altera o quadro de cargos em comissão da Administração Pública do Poder Executivo Municipal contido no anexo único da Lei Municipal nº 1.612/2023, na forma que indica.
Presidente
001/2024
Dispõe sobre a regulamentação e criação da denominação da nomenclatura pública dos Centros Municipal de Educação Integral, na forma que indica.
Presidente
003/2024
Dispõe sobre o reajuste da remuneração do Conselheiro Tutelar do Município de Coruripe que compõe o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA, na forma que indica.
Presidente
004/2024
DENOMINA A NOMENCLATURA PÚBLICA DOS ARRUAMENTOS DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ IZIDORO, SITUADO NO POVOADO PONTAL DE CORURIPE, NA FORMA QUE INDICA
A Favor
001/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE LUIZ IZIDIO DA SILVA A RUA PROJETADA “A”, LOCALIZADA NO CONJUNTO GERALDO BELTRÃO, NO DISTRITO PINDORAMA.
A Favor
005/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
003/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE LUIZ DOS SANTOS LOPES A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO DESTILARIA, NO DISTRITO PINDORAMA.
A Favor
002/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE BENEDITO LOURENÇO DA FONSECA A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO DESTILARIA, NO DISTRITO PINDORAMA
Presidente
005/2024
Dispõe sobre a prioridade de matrícula na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino para irmãos.
Presidente
006/2024
Dispõe sobre a preferência de matrícula de alunos no mesmo turno de trabalho dos pais, tutores ou responsáveis pela criança, e dá outras providências.
Presidente
004/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA ALICE ALVES DA SILVA A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO DESTILARIA, NO DISTRITO PINDORAMA
Presidente
007/2024
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A PRÁTICA DE DESPORTO DESTINADO À POPULAÇÃO COM TRANSTORNOS DA SAÚDE MENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORURIPE
Presidente
008/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ FRANCISCO GOMES A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO DESTILARIA, NO DISTRITO PINDORAMA.
A Favor
006/2024
Altera a Lei Municipal nº 1.261/2013, na forma que indica.
Presidente
027/2023
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E ALARMES UTILIZADOS COMO SINALIZADORES DE INÍCIO E TÉRMINO DE AULAS, DE PROVAS E DE PERÍODO DE RECREIO NOS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CORURIPE, CONFORME ESPECIFICA
Presidente
010/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE ROQUE MACHADO DE OLIVEIRA A RUA DA FARINHA, LOCALIZADA NO DISTRITO BONSUCESSO, EM CORURIPE-AL
Presidente
009/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE ATAIDE SANTOS MELO A TRAVESSA AMAPÁ, LOCALIZADA NO DISTRITO BONSUCESSO, EM CORURIPE-AL.
Presidente
011/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE EULÁLIA MARIA DE FRANÇA A TRAVESSA SALOMÃO, LOCALIZADA NO NO DISTRITO BONSUCESSO, EM CORURIPE-AL.
A Favor
012/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUTGARDES CLARINDO DE OLIVEIRA A RUA DA BORRACHARIA, LOCALIZADA NO DISTRITO BONSUCESSO, EM CORURIPE-AL.
A Favor
013/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE IVONE CLARINDO DE OLIVEIRA A RUA DA PISCINA, LOCALIZADA NO DISTRITO BONSUCESSO, EM CORURIPE-AL.
A Favor
016/2024
FICAM DENOMINADAS DE MANOEL CLEMENTE DE OLIVEIRA, MANOEL JOSÉ CORRÊA, MANOEL FRANCELINO DOS SANTOS, CÍCERO FAUSTINO DA SILVA E JOSÉ CIRILO DOS SANTOS, AS RUAS LOCALIZADAS NO DISTRITO BONSUCESSO, EM CORURIPE-AL, CONFORME ESPECIFICA.
Presidente
026/2022
“Denomina ruas do loteamento ‘RIO LAGOA MAR’, conforme específica.”
A Favor
017/2024
Institui a Estratégia Municipal Antirracista na cidade de Coruripe em todos os Órgãos, ações e serviços vinculados à Secretaria de saúde, e dá outras providências.
Presidente
008/2024
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025.
A Favor
018/2024
DECLARA O GUARIBA DE MÃOS-RUIVAS (ALOUATTA BELZEBUL) PA T R I M Ô N I O D A BIODIVERSIDADE DO MUNICÍPIO DE CORURIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
011/2024
Abre Crédito Especial no valor de R$ 1.002.997,10 (um milhão, dois mil, novecentos e noventa e sete reais e dez centavos), ao orçamento vigente e dá outras providências.
A Favor
012/2024
Dispõe sobre a alteração do plano de amortização do déficit atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Coruripe – CORURIPEPREV e das outras providências..
Presidente
014/2024
Abre Crédito Especial no valor de R$ 6.458.274,05 (seis milhões quatrocentos e cinquenta e oito mil duzentos e setenta e quatro reais e cinco centavos), ao orçamento vigente e dá outras providências.
Presidente
11/09/2024
Presente
11/09/2024
Presente
04/09/2024
Presente
28/08/2024
Presente
21/08/2024
Presente
14/08/2024
Presente
07/08/2024
Presente
10/07/2024
Presente
26/06/2024
Presente
26/06/2024
Presente
19/06/2024
Presente
12/06/2024
Presente
05/06/2024
Presente
29/05/2024
Presente
22/05/2024
Presente
15/05/2024
Presente
08/05/2024
Presente
24/04/2024
Presente
24/04/2024
Presente
17/04/2024
Presente
17/04/2024
Presente
10/04/2024
Presente
04/04/2024
Presente
03/04/2024
Presente
27/03/2024
Presente
20/03/2024
Presente
13/03/2024
Presente
28/02/2024
Presente
21/02/2024
Presente
21/02/2024
Presente
07/02/2024
Presente
11/01/2024
Presente
11/01/2024
Presente
19/12/2023
Presente
19/12/2023
Presente
13/12/2023
Presente
13/12/2023
Presente
27/11/2023
Presente
22/11/2023
Presente
08/11/2023
Presente
01/11/2023
Presente
25/10/2023
Presente
18/10/2023
Presente
11/10/2023
Presente
04/10/2023
Presente
27/09/2023
Presente
21/09/2023
Presente
20/09/2023
Presente
13/09/2023
Presente
06/09/2023
Presente
30/08/2023
Presente
23/08/2023
Presente
16/08/2023
Presente
16/08/2023
Presente
09/08/2023
Presente
02/08/2023
Presente
28/06/2023
Presente
28/06/2023
Presente
21/06/2023
Presente
21/06/2023
Presente
14/06/2023
Presente
14/06/2023
Presente
07/06/2023
Presente
31/05/2023
Presente
24/05/2023
Presente
03/05/2023
Presente
26/04/2023
Presente
19/04/2023
Presente
12/04/2023
Presente
05/04/2023
Presente
29/03/2023
Presente
22/03/2023
Presente
15/03/2023
Presente
08/03/2023
Falta Justificada
O mesmo justificou sua falta
01/03/2023
Presente
15/02/2023
Presente
10/08/2022
Presente
03/08/2022
Presente
11/07/2022
Presente
15/06/2022
Presente
08/06/2022
Presente
01/06/2022
Presente
25/05/2022
Presente
18/05/2022
Presente
11/05/2022
Presente
04/05/2022
Presente
27/04/2022
Presente
20/04/2022
Presente
13/04/2022
Presente
06/04/2022
Presente
30/03/2022
Presente
23/03/2022
Presente
16/03/2022
Presente
09/03/2022
Presente
23/02/2022
Presente
16/02/2022
Presente
23/06/2021
Presente
16/06/2021
Presente
09/06/2021
Presente
02/06/2021
Presente
26/05/2021
Presente
19/05/2021
Presente
12/05/2021
Presente
05/05/2021
Presente
28/04/2021
Presente
19/04/2021
Presente
14/04/2021
Presente
07/04/2021
Presente
31/03/2021
Presente
24/03/2021
Presente
17/03/2021
Presente
10/03/2021
Presente
03/03/2021
Presente
24/02/2021
Presente
10/02/2021
Presente
01/01/2021
Presente
18/03/2020
Presente
11/03/2020
Presente
04/03/2020
Presente
18/12/2019
Presente
04/12/2019
Presente
27/11/2019
Presente
27/11/2019
Presente
30/10/2019
Presente
23/10/2019
Presente
16/10/2019
Presente
09/10/2019
Presente
02/10/2019
Presente
25/09/2019
Presente
18/09/2019
Presente
11/09/2019
Presente
04/09/2019
Presente
28/08/2019
Presente
21/08/2019
Presente
14/08/2019
Presente
07/08/2019
Presente
26/06/2019
Presente
19/06/2019
Presente
12/06/2019
Presente
05/06/2019
Presente
29/05/2019
Presente
22/05/2019
Presente
15/05/2019
Presente
08/05/2019
Presente
24/04/2019
Presente
17/04/2019
Presente
10/04/2019
Presente
03/04/2019
Presente
27/03/2019
Presente
20/03/2019
Presente
13/03/2019
Presente
27/02/2019
Presente
20/02/2019
Presente
13/02/2019
Presente
19/12/2018
Presente
12/12/2018
Presente
05/12/2018
Presente
28/11/2018
Presente
21/11/2018
Presente
14/11/2018
Presente
07/11/2018
Presente
31/10/2018
Presente
24/10/2018
Presente
17/10/2018
Presente
10/10/2018
Presente
03/10/2018
Presente
26/09/2018
Presente
19/09/2018
Presente
12/09/2018
Presente
05/09/2018
Presente
29/08/2018
Presente
22/08/2018
Presente
15/08/2018
Presente
08/08/2018
Presente
01/08/2018
Presente
27/06/2018
Presente
20/06/2018
Presente
13/06/2018
Presente
06/06/2018
Falta Justificada
30/05/2018
Presente
23/05/2018
Presente
09/05/2018
Presente
02/05/2018
Presente
25/04/2018
Falta Justificada
18/04/2018
Presente
11/04/2018
Presente
04/04/2018
Presente
28/03/2018
Presente
21/03/2018
Presente
14/03/2018
Presente
07/03/2018
Presente
28/02/2018
Presente
21/02/2018
Presente